Notícias jurídicas
Ações judiciais, decisões e orientações da assessoria jurídica da ADUNEB.
ATENÇÃO: Ação de Insalubridade
A PGDP nos informou que as ações de insalubridade já estão sendo julgadas. Neste sentido, a ADUNEB orienta que os professores fiquem atentos ao andamento dos seus…
Últimas informações sobre a URV
O STF proclamou importante decisão sobre a URV, em reclamação formulada pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE contra anterior decisão do STJ que manteve sua condenação em…
ADUNEB deu entrada na URV e aguarda decisão da Justiça
A ADUNEB informa que, quanto à ação coletiva que trata da URV, houve decisões favoráveis nas duas instâncias da justiça baiana. No entanto, o Estado da Bahia interpôs…
Ação de Insalubridade
Na última reunião com o Reitor, a administração central havia se comprometido a contratar uma empresa em janeiro para a realização das perícias. No entanto, segundo…
Ações de Insalubridade - Honorários Periciais
Tendo em vista que a UNEB não tem conseguido viabilizar as vistorias técnicas junto à SAEB para os fins de fazer os levantamentos das condições insalubres (riscos…
Mandado de Segurança: eleição para Reitor da UNEB
A comunidade acadêmica foi surpreendida com a proposta atropelada de calendário das eleições para Reitor, com apenas dois dias para inscrição de chapa. Para a ADUNEB, o…
Tabela Salarial
Tabela Salarial
Novas informações sobre o andamento do Mandado de Segurança
No dia 7 de julho, o Procurador do Estado retirou o processo do Tribunal de Justiça para que o Governador possa prestar esclarecimentos sobre o tema. Em seguida, a…
Mandado de Segurança teve desembargador designado.
Número do Processo 28379-1/2009 Tipo Ação MANDADO DE SEGURANÇA Órgão Judicial GAB DES JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO Data Entrada 11/05/2009 Processo Origem Processos Apensos…
