Disposição de Lula e pressão da classe trabalhadora conquistam o fim da escala 6x1

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a PEC 221/2019, que decreta o fim da escala de trabalho 6x1 sem a redução salarial. A votação aconteceu após meses de intensa disposição política do presidente Lula e da pressão causada pela mobilização popular, por sindicatos e por movimentos estudantil e sociais. A diminuição da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais, com dois dias de descanso por semana, é a mais importante vitória da classe trabalhadora brasileira desde a promulgação da Constituição Cidadã, em outubro de 1988.

Ao final da votação no plenário, ocorreu a cena que entrou para a história: gritos de "Olé, olé, olé, olá, Lula lá, Lula lá", vindos de uma bancada de esquerda extasiada, contra uma extrema-direita acuada, que só votou a favor da PEC devido à pressão popular vinda das ruas. A PEC foi aprovada em dois turnos, com a mesma votação em ambos: 75 votos favoráveis e apenas um contrário, de Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República no governo de Jair Bolsonaro.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que previa o fim da escala 6x1 já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados por expressiva maioria em 27 de maio. Encaminhada ao Senado, foi aprovada, em 2 de setembro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Porém, na ocasião, uma manobra política liderada pelos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, e Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha eleitoral de Bolsonaro, esvaziou a Casa de Leis, o que impediu a votação em plenário.

Logo após o êxito na votação, o presidente Lula deu um depoimento em suas redes sociais: “Foi um momento extraordinário para o povo brasileiro. Eu tenho certeza de que uma conquista como essa jamais será revogada, porque não foi uma conquista burocrática; foi uma conquista que saiu da rua e do desejo histórico do povo trabalhador. Portanto, eu quero parabenizar o povo que foi para a rua, quero parabenizar os senadores e as senadoras que votaram favoravelmente, porque o povo merece respeito e conquistou esse respeito”.

Aprovado, mas não garantido

Apesar da aprovação da PEC, a ADUNEB alerta a categoria para a necessidade de continuar mobilizada. Segundo várias notícias publicadas pela imprensa entre terça (13) e quarta-feira (14), entre elas nos jornais Folha de S.Paulo e O Globo, Flávio Bolsonaro teria garantido a aliados e a representantes da indústria, do comércio, dos serviços e do agronegócio que, se eleito, defenderia a revisão da PEC do fim da escala 6x1 no início de seu mandato. Assim, a Coordenação da Seção Sindical ressalta a necessidade de seguir em defesa da classe trabalhadora e, no segundo turno das eleições presenciais, em 25 de outubro, votar em Lula para a Presidência da República.

A Coordenação da ADUNEB agradece à categoria docente da UNEB, de todos os campi, por atender à convocação da Seção Sindical e participar das mobilizações realizadas, tanto nas redes sociais quanto em passeatas e panfletagens. Juntas, juntes e juntos, a categoria ajudou a escrever uma das páginas mais relevantes da história recente do país.