Notícias jurídicas
Ações judiciais, decisões e orientações da assessoria jurídica da ADUNEB.
BOLETIM JURÍDICO ADUNEB ABRIL 2020
Por meio deste boletim eletrônico, a ADUNEB vem informar a todos docentes, em especial aos seus filiados e filiadas, sobre alguns tópicos de caráter jurídico. Estes…
SOBRE A DEDICAÇÃO EXCLUSIVA: NOTA DA COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, INSTITUCIONAIS E APOSENTADOS
A ADUNEB vem prestar esclarecimentos sobre a Dedicação Exclusiva (D.E.) aos seus docentes, em atenção à proposta lançada pela mesa de negociação permanente. Conforme…
ORIENTAÇÕES JURÍDICAS PARA PROFESSORES EM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Em 17 de dezembro de 2018, o Governo do Estado da Bahia promoveu alterações no Estatuto do Magistério Superior, entre elas, a revogação do seu art. 22. O dispositivo…
MP QUE ALTERA A FORMA DE DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NÃO ATINGE OS SERVIDORES PÚBLICOS DA BA
O estado da Bahia não é impactado pela Medida Provisória (MP) n. 873/2019, imposta pelo governo Bolsonaro, que altera a forma de desconto das contribuições sindicais…
CONVOCAÇÃO: ENTREGA DE DOCUMENTOS AFIM DE RECEBEREM RETROATIVO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
15-03-2019 Professoras/es, Após a importante conquista do jurídico da ADUNEB, referente ao pagamento retroativo do auxílio-alimentação aos docentes em licença para a…
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: VITÓRIA DA ADUNEB
Justiça dá dez dias para cumprimento da sentença. STJ havia publicado ganho de causa à categoria docente, desde setembro de 2014, porém decisão era desrespeitada A…
LEI DA TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA ABRE BRECHAS QUE PODERÃO PREJUDICAR UNIVERSIDADES PÚBLICAS
O mês de setembro começou ainda sob o impacto de mais uma ação que aprofunda o golpe no Brasil e prejudica a classe trabalhadora. Aprovado pelo Supremo Tribunal Federal…
JURÍDICO DA ADUNEB ESCLARECE SOBRE O PAGAMENTO RETROATIVO DE DIREITOS TRABALHISTAS
Matéria publicada em 22.03.18 Entre 2015 e 2017, os processos administrativos de promoção e progressão deferidos no âmbito da competência institucional da UNEB foram…
Auxílio-Alimentação a docentes em pós-graduação - STJ dá vitória definitiva à ADUNEB
Auxílio-Alimentação a docentes em pós-graduação - STJ dá vitória definitiva à ADUNEB
Jurídico ADUNEB faz nova orientação sobre Auxílio-Alimentação
Jurídico ADUNEB faz nova orientação sobre Auxílio-Alimentação
Jurídico ADUNEB orienta sobre Auxílio-Alimentação
Jurídico ADUNEB orienta sobre Auxílio-Alimentação
Auxílio-Alimentação - ADUNEB conquista vitória jurídica
Auxílio-Alimentação - ADUNEB conquista vitória jurídica
ADUNEB obtém parecer favorável do Ministério Público Federal sobre restabelecimento de auxílio-alime
ADUNEB obtém parecer favorável do Ministério Público Federal sobre restabelecimento de auxílio-alimentação
Superior Tribunal de Justiça obriga pagamento da URV
No mês de abril, o Superior Tribunal de Justiça publicou decisão favorável aos servidores sobre o pagamento da URV. Pela leitura do STJ, o aspecto jurídico da discussão…
PARECER A RESPEITO DAS RESOLUÇÕES Nº 880/2012 E 881/2012.
*Elaborado pela Assessoria Jurídica da ADUNEB Abril de 2012 Tais resoluções foram publicadas em Diário Oficial dos dias 10 e 11 de março de 2012, pelo Presidente do…
