Notícias jurídicas
Ações judiciais, decisões e orientações da assessoria jurídica da ADUNEB.
Dedicação Exclusiva: PROJUR/UNEB orienta o pagamento de indenização
Dezenas de professores que tiveram seus pedidos de mudança de carga horária para dedicação exclusiva deferidos não receberam as parcelas retroativas dos meses em que se…
Veja orientações jurídicas sobre o corte do adicional de insalubridade de professores afastados
O governo Wagner cortou o adicional de insalubridade de professores afastados para Doutorado e Mestrado. O corte do direito, que ocorreu entre outubro e novembro de…
Diretor denunciado por Assédio Moral é afastado do cargo
Em novembro de 2011, a ADUNEB, através de sua assessoria jurídica, entrou com um requerimento administrativo, no qual pleitou o afastamento e exoneração do cargo de…
Informações sobre processo da URV
Sobre a situação atual do processo da URV, a assessoria jurídica da ADUNEB recorda que a ação coletiva movida pela entidade foi ajuizada em 2003, com sentença favorável…
ADUNEB recorre da decisão judicial que obriga pagamento de multa
A despeito do Supremo Tribunal Federal deferir posicionamento favorável ao movimento grevista quando obrigou o Governo a pagar os salários dos professores ainda em…
Salário dos professores em greve, cortado ilegalmente, é pago.
No último dia útil para efetivar o pagamento dos professores em greve, segundo determinou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o governo foi obrigado a depositar os…
Supremo Tribunal Federal determina pagamento dos salários
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta sexta-feira (3) a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que determina o pagamento dos salários dos professores…
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ORDENA PAGAMENTO DE SALÁRIOS
Na tarde de ontem, 17 de maio, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça concedeu liminar favorável ao movimento grevista. Segundo o Desembargador GESIVALDO BRITTO…
ADUNEB entra com ação para garantir o salário dos professores grevistas
Diante do corte dos salários dos professores grevistas da UEFS, UESB e UESC, a ADUNEB entrou com um mandado de segurança coletivo, com pleito de medida liminar, “contra…
Novas informações sobre os processos de Insalubridade
Na semana passada, o médico, responsável pela perícia dos professores da UNEB que pleitearam o adicional de insalubridade nos últimos anos, respondeu à denúncia da…
DIEESE - Novos Estudos da Incorporação da CET após anúncio de reajuste linear de 5,93%
DIEESE - Novos Estudos da Incorporação da CET após anúncio de reajuste linear de 5,93%
Estudos do Dieese sobre os impactos da incorporação da CET
Veja aqui o estudo do Dieese sobre cronograma de incorporação da CET.
Corte do auxílio alimentação: Prorrogado o prazo de envio da documentação
A assessoria jurídica informa que prorroga o prazo para ingresso do mandado de segurança referente ao corte do auxílio-alimentação haja vista que recebeu os documentos…
Mandado de Segurança: Corte do Auxílio-alimentação
A assessoria jurídica da aduneb elaborou minuta de mandado de segurança contra o corte do auxílio alimentação, sendo necessário que os professores interessados…
Adicional de Insalubridade: Representação contra Junta Médica
ILMO. SR. DR. PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO NO ESTADO DA BAHIA - CREMBEB. ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – ADUNEB, pessoa…
