Notícias jurídicas
Ações judiciais, decisões e orientações da assessoria jurídica da ADUNEB.
Outras Notícias
2025 - INFORME JURÍDICO: DECLARAÇÃO DE IR - CRÉDITOS DE AÇÕES DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - SETOR JURÍDICO DA ADUNEB CONSOLIDA AUMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀS/AOS…
Insalubridade (Direitos)
2025 INFORME JURÍDICO: SOLICITAÇÕES ILEGAIS DE COMPLEMENTO DE DOCUMENTAÇÕES PELA JUNTA MÉDICA EM PROCESSOS DE INSALUBRIDADE ADUNEB CONQUISTA LIMINAR EM MANDADO DE…
Mudança de Regime de Trabalho (Direitos)
2024 ADUNEB SEGUE NA LUTA PELA IMPLEMENTAÇÃO DE DES REMANESCENTES ADUNEB FAZ ORIENTAÇÕES AOS NOVOS DOCENTES D.E. E INFORMA SOBRE AÇÕES DE RETROATIVIDADE VITÓRIA! PRESSÃO…
Promoções e Progressões (Direitos)
2024 - NEGOCIAÇÃO: GOVERNO GARANTE INICIAR A IMPLANTAÇÃO DAS PROMOÇÕES A PARTIR DO 1º SEMESTRE DE 2025 - ADUNEB SOLICITA REUNIÃO À REITORIA PARA TRATAR SOBRE MOBILIDADE…
Licença Sabática (Direitos)
Os servidores com direito a licença-sabática, que foram impedidos de usufruí-la pela Administração Pública, devem buscar atendimento da assessoria jurídica. Para mais…
Licença Prêmio (Direitos)
Notícia principal NOTA SOBRE O PROVEITO DO DIREITO À LICENÇA PRÊMIO Outras notícias 2024 DIREITOS DOCENTES: LICENÇA-PRÊMIO E LC 173 2023 INFORME JURÍDICO…
Férias (Direitos)
Notícia principal ADUNEB DIALOGA COM A CATEGORIA SOBRE PROBLEMAS RELACIONADOS ÀS FÉRIAS DOCENTES Saiba mais: O Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia (Lei nº…
Progressões - Lei Complementar nº 173/2020
Embora a Constituição Federal assegure às universidades autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, a UNEB tem abdicado desta…
Classe Aposentadoria
A Superintendência de Previdência (SUPREV), órgão do Governo do Estado, em franca violação da autonomia universitária, reduziu a base de cálculo de aposentadorias…
Mudança de Regime de Trabalho
Em mais uma investida contra autonomia didático-científica, administrativa e financeira da UNEB, a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB) tem exercido sua…
PROMOÇÕES E PROGRESSÕES – CONTINGENCIAMENTO
Não obstante a autonomia administrativa e financeira da UNEB, o Decreto Estadual nº 16.417/2015 estabeleceu severas constrições orçamentárias com medidas de contenção de…
Demandas Coletivas
Promoções e Progressões - Contigenciamento Mudança de Regime de Trabalho Classe Aposentadoria Progressões - Lei Complementar nº 173/2020
Demandas Individuais
O link de acesso abaixo é restrito às/aos filiadas/os que figuram como autoras/es de ações judiciais individuais, por meio da assessoria do sindicato. A ADUNEB salienta…
