Sediado pela ADUNEB, aconteceu no Campus da UNEB de Salvador, em 1º de julho, o XV Encontro das e dos Docentes das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). A partir do tema “Direito se cumpre. Em defesa do Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia”, professoras e professores que integram o Movimento Docente da UNEB, UEFS, UESB e UESC debateram temas relacionados principalmente à carreira docente e previdência.

 A abertura dos trabalhos foi realizada pela Coordenadora Geral da ADUNEB e do Fórum das ADs, Karina Sales, que ressaltou a importância da atividade e a necessidade de ampliar a mobilização para a garantia de direitos. No momento, mais de 500 docentes das UEBA aguardam em uma fila de espera as suas promoções. Também presente à mesa, o presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian fez apontamentos sobre a conjuntura atual. Para o professor, nunca o Capital explorou tanto o/a trabalhador/a e se apropriou das riquezas do meio ambiente. Trata-se de uma crise civilizatória que, além de ter impactos de ordem política, social, moral e ética, também é ecológica e climática. Entre outros pontos, Seferian falou também sobre o aumento do aparelho repressor do Estado para, por exemplo, impedir a organização de greves e citou ainda a importância da auto-organização da classe trabalhadora como resistência.

Mesa de abertura - Gustavo Seferian (ANDES-SN) e Karina Sales (ADUNEB)

Carreira docente

 Ainda no período da manhã, sob a mediação do professor e ex-coordenador jurídico da ADUNEB, Cléber Julião, o debate teve como tema a carreira docente. Os convidados foram o professor da área de história da UEFS, Clóvis Ramaiana, e o 2º secretário do Andes-SN e Coordenador do Setor das Instituições Estaduais, Alexandre Galvão.

 O professor Clóvis Ramaiana socializou com os presentes as lutas do Movimento Docente das UEBA do final da década de 90, período de grande desmobilização e derrotas, e o ressurgimento do movimento a partir da greve do ano 2000, momento considerado responsável pela futura conquista do Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia, efetivado em setembro de 2002, pela Lei Nº 8.352.

 Por meio de um texto construído com primor, Ramaiana relembrou que a fragmentação do Movimento Docente na década de 90, período Carlista, foi aproveitado por governos e reitorias para enfraquecer a legitimidade das associações docentes das UEBA. Sobre o Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia, alertou que os governos atuais seguem com a tentativa de desrespeitá-lo. Daí a necessidade de mobilização permanente e luta.

Mesa sobre carreira docente - Alexandre Galvão (ANDES_SN),

Cléber Julião (UNEB) e Clóvis Ramaiana (UEFS)

Carreira única

 O diretor do ANDES-SN, Alexandre Galvão, após reforçar a importância da conquista do Estatuto nos anos 2000, fez uma explanação em defesa da proposta do Sindicato Nacional de carreira única, uma aspiração histórica a ser alcançada. Galvão citou o CONAD extraordinário de 2024, momento em que foram elaboradas diretrizes nacionais que avançaram em direção à construção da carreira única.

 Segundo a proposta apresentada por Galvão, a carreira única não seria mais estruturada em classes. Todas e todos os docentes que ingressarem devem partir de um mesmo nível. A carreira seria composta por 13 níveis, com interstícios de 18 ou 24 meses e podendo chegar ao topo da carreira em 18 ou 20 anos. A proposta prioriza o tempo de trabalho, as atividades de ensino, pesquisa, extensão, titulação e anuênio.

 O diretor do ANDES-SN, com foco na realidade das UEBA, fez um estudo comparativo entre os ganhos do atual Estatuto e o proposto na carreira única. Assim, o/a professor/a em início de carreira, 20h, graduado, na Bahia, recebe atualmente R$ 2.310,45. Na proposta aprovada no CONAD ele receberia R$ 2.433,88. O docente auxiliar, 40h, passaria de R$ 4.620,90 para R$ 4.867,77 (o piso). O auxiliar (dedicação exclusiva) sairia de R$ 6.931,35, nível A, para R$ 7.545,03. Além do aumento da remuneração, um ponto considerado fundamental por Galvão é a possibilidade de unificação da luta em todo o país.

 Em 15 de janeiro deste ano, a ADUNEB promoveu um debate em que a proposta da carreira única já havia sido apresentada à categoria docente. Leia aqui a matéria publicada na época, que oferece mais detalhes sobre a proposta.