A ADUNEB convoca a categoria docente da UNEB para participar da Escuta Pública presencial sobre o Plano Estadual de Educação da Bahia (PEE/BA), vigência 2016-2025, que ocorrerá na próxima sexta-feira (13/6), das 8h30 às 17h30, em local a ser brevemente divulgado. No evento, o Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEEBA) apresentará o relatório atualizado do monitoramento do PEE/BA vigente e, ainda, subsídios para o novo PEE/BA (2026 a 2036). A programação terá também Salas Temáticas para debate e coleta de contribuições.

As inscrições são realizadas pelo link https://forms.gle/nDTuKbSgryqA8TXV9.

A versão final do documento a ser encaminhado, pelo FEEBA ao Poder Executivo, será resultante das contribuições dos participantes na Escuta Pública. O projeto de lei sobre o tema ainda tramitará na Assembleia Legislativa da Bahia.

As instâncias responsáveis pelo Plano de Educação do Estado da Bahia (PEE/BA) são: a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC/BA), o Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEEBA), o Conselho Estadual de Educação (CEE/BA) e a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (CE/ALBA).

A professora e militante histórica no campo das políticas públicas de educação, Nadia Hage Fialho, explica a importância do Plano Estadual de Educação, principalmente para as universidades estaduais da Bahia. A professora, aposentada da UNEB, integra a Academia de Ciências da Bahia (ACB) e o Fórum Estadual de Educação. “Nós estamos em um momento importantíssimo, pois todo o país está voltado para a elaboração dos planos decenais de educação. Esperamos contar com a participação maciça das nossas universidades estaduais, sobretudo porque as estaduais são um capítulo do Plano Estadual de Educação, que precisa ser discutido com maior aprofundamento sobre as problemáticas que estão sendo vividas por nossas estaduais, com indicações de medidas que possam garantir a qualidade do trabalho que se desenvolve nas áreas do ensino, da pesquisa e da extensão, e na garantia da sua sustentabilidade financeira”, afirmou.

Participação da categoria

A Coordenação da ADUNEB analisa como fundamental a participação da categoria docente nas discussões relacionadas ao PEE/BA, tanto o que está sendo finalizado quanto à necessidade de aprovação no novo Plano Estadual de Educação da Bahia, que compreenderá o período de 2026 a 2036. É necessário garantir o PEE/BA também para os próximos dez anos, assim, tornando-o política de Estado e salvaguardando os interesses da população, em detrimento de possíveis interferências de questões político-partidárias.

Eixos temáticos

A escuta pública será composta por dois momentos. No primeiro acontecerá a apresentação do Relatório do PEE/BA 2016-2025. No segundo, serão organizadas nove salas, sendo cada uma com seu respectivo eixo temático, para debates e contribuições ao PEE/BA (2026-2036).

- Sala 1 - Eixos de Acesso, Permanência e Equidade na Educação Básica
- Sala 2 - Condições de Oferta e Qualidade da Educação
- Sala 3 - Educação de Jovens e Adultos
- Sala 4 - Educação Especial na Perspectiva Inclusiva
- Sala 5 - Educação do Campo, Quilombolas, Indígenas e Comunidades Tradicionais
- Sala 6 - Formação e Valorização dos profissionais da Educação
- Sala 7 - Educação Profissional, Ensino Médio e Emitec
- Sala 8 - Educação Superior e as UEBAs
- Sala 9 - Gestão Democrática e Financiamento da Educação