A Assembleia Docente realizada pela ADUNEB, nesta quarta-feira (04), aprovou a organização de um dia estadual de mobilizações por respeito aos direitos trabalhistas, que estão previstos no Estatuto do Magistério Público Superior da Bahia. A atividade integra a agenda de lutas do Fórum das ADs, que tem intensificado as reivindicações pela implementação das promoções de centenas de professoras e professores das Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs).

 A mobilização estadual será realizada no mesmo dia em que ocorrer a próxima reunião do Movimento Docente com o governo. Tal reunião estava agendada para essa semana, porém, foi desmarcada pela SAEB. A expectativa das/os professoras/es é que a atividade aconteça na próxima semana.

 Para o dia da mobilização, embora as atividades acadêmicas e administrativas permaneçam normais em todos os campi da UNEB, a Coordenação da ADUNEB faz um chamado à categoria para a participação maciça. “A luta pelos direitos trabalhistas, a exemplo das promoções, das progressões, dos adicionais de insalubridade e das mudanças de regime de trabalho, não dizem respeito apenas aos colegas que estão nas filas de espera, mas ao conjunto da categoria. São nossos direitos, garantidos pelo Estatuto do Magistério Superior, que são desrespeitados pelo governo estadual. Por isso, convocamos as professoras e os professores da UNEB para participarem desse dia de mobilização”, afirmou a Coordenadora Geral da ADUNEB, Karina Sales.

 Mesa da assembleia híbrida. Coordenadoras da ADUNEB, Kátia Barbosa e Karina Sales

 Direito se cumpre. Ninguém fica para trás

 A assembleia da ADUNEB também ratificou que na categoria docente das UEBAs, os direitos são iguais e ninguém fica para trás. Atualmente mais de 520 professoras/es da UNEB, UEFS, UESB e UESC permanecem em uma fila de espera. Após muita pressão e um acordo firmado no ano passado, entre o governo e o Fórum das ADs, o esperado era que todas as promoções em fila, até 31 de dezembro de 2024, fossem implementadas no meio deste ano. Porém, agora o governo estadual acena ao Movimento Docente com a possibilidade de uma minuta de um Projeto de Lei (PL) que prevê atender apenas as promoções solicitadas até o dia 31 de outubro de 2024. Além disso, de acordo com a metodologia apontada pela SAEB, aproximadamente 20 docentes da UESB deixarão de ser contemplados e permanecerão na fila. A ADUNEB não aceita e reivindica a isonomia na categoria.

 Capital e interior

 O encaminhamento da assembleia da ADUNEB é que as atividades de mobilização aconteçam tanto em Salvador quanto nos campi da UNEB do interior. Na Capital Baiana acontecerá um ato público com a participação de docentes das quatro UEBAs. Os detalhes sobre o ato serão amplamente divulgados posteriormente. Quanto ao interior, a orientação é que sejam realizadas atividades locais, como: participação em programas de rádio, mesas redondas nos campi, roda de conversa nos departamentos, passagem em salas, entre outras.

 Devido ao cartório ainda não ter regularizado a documentação da nova gestão da ADUNEB, a entidade está momentaneamente sem acesso à movimentação financeira. Docentes do interior que vierem para o ato de Salvador terão as despesas com alimentação e passagens terrestres intermunicipais ressarcidas em momento posterior, mediante a apresentação das notas.