Fórum das ADs discute o déficit orçamentário das Ueba e a continuidade da luta
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O Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) fez reunião ordinária na última quinta-feira (22), na Uesb, em Vitória da Conquista. Na pauta, entre outros pontos, os professores discutiram sobre o orçamento 2016 das universidades, a reivindicação por emenda à Lei Orçamentária Anual e a organização da luta para este final de ano e para o próximo período.
Segundo a diretoria da ADUNEB, a partir das discussões, ficou a certeza de que será necessária muita luta e união de todos para que se possa reverter o quadro atual de intensos ataques do governo Rui Costa as Ueba, sobretudo, o estrangulamento do orçamento das universidades. Um cálculo apresentado pelos professores da Associação dos Docentes da Uesb mostrou que a estimativa de perda real orçamentária das Ueba, entre 2013 e 2016, será de aproximadamente R$ 73,5 milhões. Somente na Uneb essa perda será mais de R$ 28 milhões. Veja a tabela completa no final desta matéria.
Assim como fez nos dois anos anteriores, o governo da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa, no mês passado, uma proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) insuficiente para atender as demandas necessárias para custeio e investimento das Ueba. No caso da Uneb repetiu-se os valores de 2015 (leia mais). A situação que já é grave ficará ainda pior, pois a cada ano aumentam o número de alunos, de pesquisas, de atividades científicas e, consequentemente, a necessidade de recursos financeiros.
Foro: Ascom Adusb
Representantes das ADs em Conquista - debate sobre orçamento
Enquanto o governador nega aumento de orçamento à educação pública superior, os cofres do governo continuam esbanjando saúde. Em matéria publicada no site Metro 1, em 20.10, Rui Costa deixou um recado às Ueba e aos demais setores do funcionalismo público: “Nós não teremos condições de fazer suplementação, nem para os outros poderes e nem para os outros órgãos do governo do estado, a exemplo das universidades”. Enquanto isso, o próprio governo ostenta o vigor das contas públicas. Dados da Secretaria da Fazenda mostram que o superávit orçamentário, do segundo quadrimestre deste ano, foi de quase 2 bilhões, ficando entre os melhores do país (leia mais).
Na tentativa de conseguir uma emenda à LOA, os professores do Fórum das ADs têm pressionado os deputados na Assembleia Legislativa. Na última terça-feira (27) realizam reunião com a bancada da minoria e também pressionam parlamentares por uma audiência pública para discutir o orçamento das Ueba (leia mais). Da mesma maneira também buscam agendar reunião com a bancada da maioria.
O Fórum das ADs tem feito denúncias, por meio de vídeos, sobre os ataques do governo Rui Costa à educação pública superior. Os últimos dois vídeos publicados foram sobre a necessidade de 1% da Receita Líquida de Impostos (RLI) à permanência Estudantil, (veja aqui) e a retirada de direitos trabalhistas dos servidores públicos estaduais (veja aqui).
A próxima reunião do Fórum das ADs será em 09.11, na Universidade Estadual de Feira de Santana. Na ocasião, também será aprofundada a discussão sobre a centralidade da luta para 2016. O debate partirá de três eixos centrais: orçamento, salário e direitos trabalhistas.
Arte e cálculos: Adusb
