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Notícias

26/08/2015 09:40

Categoria docente da Uneb avança nas discussões sobre Estatuinte


foto: Estatuinte já!

 Em reunião da ADUNEB, ampliada a toda base do sindicato, o conjunto dos professores avançou nos estudos sobre a implantação do processo Estatuinte na universidade. A atividade foi realizada na quinta-feira (20), no Campus de Salvador.

Durante o debate o Movimento Docente (MD) analisou os princípios e iniciou as discussões sobre a metodologia que poderá viabilizar, oferecer dinâmica e legitimidade às discussões sobre a Estatuinte na Uneb. Tais princípios e metodologia, posteriormente, serão defendidas pela ADUNEB junto à comunidade acadêmica.
 
Para a construção do regimento da Estatuinte a proposta dos professores é utilizar como base a experiência das outras Universidades Estaduais da Bahia. A Uefs encerrou este ano sua Estatuinte e a Uesb está em adiantado processo de discussão. Para que se respeite as especificidades da Uneb, a exemplo da multicampia, a ADUNEB também defende a inserção de outras propostas, desde que respeitem os princípios defendidos pelo Movimento Docente. Na reunião de 20.08, os docentes estabeleceram o projeto ADUNEB da Estrada como caminho para debater sobre os princípios e metodologia propostos pela ADUNEB à categoria Docente.
 
Os professores do MD são favoráveis à criação de uma Comissão Provisória para a elaboração da proposta de regimento. A Comissão deverá ser composta por um número igual de representantes de cada uma das três categorias que formam a comunidade acadêmica da Uneb: docentes, estudantes e servidores técnicos.
 
Após a elaboração do regimento acontece a formação da Comissão Geral, que também deverá ser paritária entre os três segmentos da universidade. A proposta inicial é que a Comissão Geral tenha 13 membros de cada uma das três categorias. Também será formada uma Coordenação Geral, que contará com três professores, três técnicos e três estudantes.
 
A ADUNEB defende que as discussões do processo Estatuinte aconteçam por meio de seis comissões: 1) universidade, princípios e finalidades; 2) estrutura acadêmica e infraestrutura; 3) ensino, pesquisa e extensão; 4) patrimônio, recursos e regimes financeiros; 5) comunidade universitária: quem é, quem participa e como se organiza; e 6) disposição transitória.
 
Após a ampla discussão realizada democraticamente, com direitos iguais a docentes, técnicos e estudantes, o texto final do novo Estatuto será elaborado a partir da Plenária Geral do Congresso Estatuinte, com a ampla participação da Comunidade Acadêmica.
 
Para assegurar a autonomia da construção da Estatuinte, o MD ressalta que após a conclusão dos trabalhos caberá ao Conselho Universitário, baseado no respeito a todo o processo de construção democrática, apenas a homologação do novo Estatuto.
 


Fonte: ADUNEB

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