Para dialogar e solicitar providências a temas pertinentes à pauta de reivindicações da categoria docente, a ADUNEB fez uma reunião com a reitora Adriana Marmori. A atividade foi realizada nesta quarta-feira (10), na sala de reuniões da Administração Central. A Seção Sindical foi representada pela coordenadora geral, Karina Sales, e pela coordenadora de Comunicação, Kátia Barbosa. Pela gestão da universidade, além da reitora, também estiveram presentes a pró-reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Ana Gloria Almeida Brandão, e assessoras da Reitoria. Entre os assuntos abordados estavam o auxílio-itinerância, o adicional de insalubridade, as promoções e a situação de famílias neurodivergentes e de docentes com doenças graves.

Antes de iniciar a discussão da pauta, a ADUNEB registrou a satisfação pela convocação de 27 docentes do concurso 034/2022, fato necessário para ajudar a minimizar a demanda de professoras e professores no quadro da universidade. Porém, destacou negativamente o fato de que os critérios adotados para a distribuição das/os docentes por campus não foram antecipadamente apresentados à Seção Sindical. Sobre o ponto do concurso público, a reitora informou que houve a prorrogação do certame até março de 2027, o que poderá ocasionar novas convocações no futuro.

Ainda sobre o quadro de vagas, a ADUNEB solicitou um levantamento geral de docentes efetivos, substitutos e licenciados, que impactará no índice para a ampliação do quadro da UNEB. A informação é importante para o momento em que o Movimento Docente iniciar a negociação com o governo. A solicitação já havia sido feita anteriormente à PGDP.

Auxílio-Itinerância

A ADUNEB cobrou a necessidade de reajuste da Unidade Variável de Deslocamento (UVD), que permanece em R$ 0,35 desde a implementação da resolução, em 2025. Conforme o Art. 7º da Resolução CONSU 1666/2024, o reajuste deveria ser anual e com base no índice IGP-M.

A Reitoria informou que o programa foi aprovado em 2024, com implementação em março de 2025. Para o reajuste deste ano, considerando percalços ocorridos em um passado recente, a gestão da universidade acha prudente aguardar o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Porém, já há a determinação de recalcular o novo valor da UVD.

A ADUNEB orienta as filiadas e os filiados sobre a necessidade de seguir todos os trâmites, conforme preconiza a resolução do CONSU. Caso haja situações em que o direito não seja atendido, mesmo com os trâmites sendo respeitados, a/o docente deve entrar em contato com a Seção Sindical para a análise do caso.

Adicional de Insalubridade

Inúmeras/os docentes são prejudicadas/os pela SAEB pela recusa da implementação de adicionais de insalubridade. Acontece, inclusive, falta de isonomia, pois é constatado que, em um mesmo laboratório, exercendo as mesmas funções e carga horária, existem docentes com adicional de insalubridade e outras/os não.

A constatação da ADUNEB é que, apesar de uma reunião recente entre o Governo da Bahia e o Fórum de Reitoras e Reitores, o tema da insalubridade não avançou. Para a Seção Sindical, o Palácio de Ondina continua a sinalizar uma posição de displicência e falta de vontade política sobre o assunto junto às universidades estaduais da Bahia. A autonomia universitária não é respeitada pela SAEB, pois esta insiste no argumento de que somente a Junta Médica do Estado pode avaliar e proferir laudo sobre a insalubridade ou não de um ambiente. Sob a alegação de necessitar de novos parâmetros, tais avaliações não estão sendo realizadas. A ADUNEB levará o ponto como pauta para a próxima reunião do Fórum das ADs, que ocorrerá na próxima semana.

Promoções e Progressões

A ADUNEB solicitou que a lista de docentes aptas/os à promoção seja novamente publicada no site da universidade. O monitoramento feito pela Seção Sindical constatou que haviam inconsistências no ordenamento da lista e reivindicou correções. Há cerca de quase um mês, as informações foram retiradas do site e, até o momento, continuam indisponíveis à categoria.

Após a reivindicação, a reitora Adriana Marmori recomendou à PGDP que a lista seja novamente publicada com celeridade e, conforme consta na resolução pertinente, respeitando a ordem da data de entrada no processo, conforme reiteradas solicitações feitas pela ADUNEB.

Quanto às progressões, a informação é que não existem problemas, com as implementações seguindo o fluxo normal.

Famílias Neurodivergentes e Doenças Graves

A atenção especial aos casos de famílias neurodivergentes nas universidades públicas tem sido uma discussão de âmbito nacional. A redução de carga horária para mães e pais docentes que necessitam oferecer maior cuidado a filhas e filhos neurodivergentes não é um direito garantido. Em muitos casos, quando necessário, professoras/es em todo o pais têm sido obrigados a judicializar a questão. O mesmo cenário preocupante acontece com docentes com doenças graves.

A reitora concordou com a necessidade de aprofundar a discussão sobre o tema da neurodivergência. Antes de encerrar a reunião, Adriana mostrou-se também sensível à questão da saúde mental, mencionando a necessidade de intensificação de protocolos de acolhimento voltados tanto para docentes e técnicos quanto para estudantes.