A assembleia híbrida das professoras e dos professores da UNEB aprovou a paralisação das atividades acadêmicas na quarta-feira (10) e quinta-feira (11) da próxima semana. A categoria docente decidiu que a ADUNEB se somará aos protestos que ocorrerão em âmbito nacional contra os ataques previstos na Reforma Administrativa, que podem resultar no desmonte de serviços públicos essenciais, como educação e saúde. A organização da paralisação em todo o país é feita por inúmeros sindicatos, pelo ANDES-SN e outras entidades representativas do funcionalismo público federal, estadual e municipal. Na UNEB, a orientação da assembleia é que aconteçam atividades de mobilização, tanto na capital quanto nos campi do interior.

 A categoria docente presente na assembleia deliberou que, no campus de Salvador, entre outras ações, aconteçam seminários que terão como pauta questões que afligem a categoria docente. Na quarta-feira (10), o tema será a Reforma Administrativa e os impactos no serviço público e na sociedade. Para a quinta-feira (11), a discussão versará sobre a pauta interna do Movimento Docente, a exemplo do direito ao adicional de insalubridade, que vem sendo barrado pela SAEB. O assunto fará parte da próxima reunião entre o Fórum das ADs e o Governo do Estado, prevista para a terça-feira (16). Além disso, professoras e professores dos campi do interior farão atividades específicas em seus Departamentos, que em breve serão divulgadas pela ADUNEB.

 Reforma ou desmonte?

 A proposta de Reforma Administrativa amplamente combatida pelos sindicatos, inclusive pela ADUNEB, no governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro, voltou a ganhar força neste semestre após o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmar que tal reforma seria uma das prioridades de seu mandato à frente da Casa de Leis. Para a execução da proposta, Motta criou um grupo de trabalho, coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), e que possui 18 parlamentares. O texto final ainda não foi divulgado.

 Para a Coordenadora de Comunicação da ADUNEB, Kátia Barbosa, a assembleia docente compreendeu que a paralisação nacional se faz necessária para ampliar a mobilização e denunciar os argumentos falaciosos das forças do Congresso Nacional que atuam contra os serviços públicos. “De maneira ardilosa e representando os interesses de setores nacionais que desejam o desmonte do Estado, o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirma que a reforma será para gerar ao Estado maior capacidade de atendimento em saúde, educação, segurança e infraestrutura. Porém, a análise das propostas discutidas nos evidencia que a intenção é a precarização dos serviços públicos em detrimento da valorização dos serviços de empresas privadas, que são vendidos como mercadoria e geram lucro”, explicou a professora.

Sala virtual da assembleia docente

 Kátia Barbosa alertou também para outros pontos polêmicos que, até o momento, constam nas discussões da proposta de Reforma Administrativa. “Existem várias questões que ameaçam diretamente as servidoras e os servidores públicos. Cito como exemplo a possibilidade de perda da estabilidade de emprego, que é fundamental para proteger o servidor de perseguições políticas e ideológicas. Ressalto também a proposta de avaliação de desempenho, que, se utilizada de maneira arbitrária ou subjetiva, servirá para justificar demissões ou fomentar o assédio moral”, afirmou uma das coordenadoras da ADUNEB.

 Supersalários

 Outro discurso de má-fé que tenta justificar a Reforma Administrativa e enganar a população é o combate aos supersalários. Segundo o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE), a narrativa é apelativa e tenta enganar a maioria da população, que tem o salário mínimo como renda mensal. De acordo com a PNAD Contínua de 2023, somente 0,3% das servidoras e dos servidores efetivos do país recebem acima do teto salarial estabelecido pela Constituição. A ADUNEB defende que os supersalários identificados, seja na esfera federal, estadual ou municipal, necessitam ser combatidos.

 Confira a agenda nacional de mobilização do ANDES-SN

 08 a 12/09 – Comissão Nacional de Mobilização (CNM) convocada para Brasília

10 e 11/09 – Paralisação contra a Reforma Administrativa e pelo cumprimento integral do Acordo nº 10/2024

11/09 – Audiência Pública na Câmara dos Deputados

22 a 27/09 – Jornada Nacional de Lutas contra a Reforma Administrativa (com indicativo de construção de caravanas à Brasília)