Abaixo-assinado em apoio à criação da Terrabras, pela garantia das terras raras e da soberania nacional

A Coordenação da ADUNEB convoca a categoria docente a aderir ao abaixo-assinado em apoio à concepção da Terrabras (Projeto de Lei 1754/2026), empresa pública que será criada para proteger as riquezas estratégicas do país, gerindo minerais críticos e estratégicos e garantindo a soberania nacional sobre esses recursos. Assine aqui

A aprovação do PL terá como consequência o impulsionamento da industrialização e do desenvolvimento tecnológico brasileiro. O Projeto de Lei é de autoria do deputado federal e líder da bancada do PT na Câmara, Pedro Uczai.

Assine aqui: https://mautic.revistaforum.com.br/abaixo-assinado/terrabras

Segundo o abaixo-assinado, o PL 1754/2026 cria um regime de partilha da produção mineral semelhante ao adotado no Pré-Sal, no qual a União passa a ser sócia direta da exploração, recebendo um percentual de participação que pode variar entre 10% e 80%. O projeto estabelece ainda mecanismos para estimular a industrialização no país, exigindo conteúdo nacional, incentivando o beneficiamento dos minerais em território brasileiro e reduzindo a exportação de matéria-prima sem valor agregado.

Alerta

Os cenários internacional e nacional evidenciam a importância e a urgência da mobilização em prol da garantia das terras raras brasileiras, a segunda maior reserva do planeta. Na disputa pela liderança geopolítica mundial, tanto os Estados Unidos quanto a China já demonstraram interesse em nossas terras raras, fundamentais para a produção e o desenvolvimento de tecnologias de ponta, a exemplo de chips para computadores, celulares, baterias de carros elétricos, radares e outros sistemas militares.

A corrida mundial pela exploração das terras raras já impacta a política nacional. Com o apoio do ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), a empresa estadunidense USA Rare Earth comprou a mineradora Serra Verde, localizada em Goiás, responsável pela extração de uma das minas mais ricas conhecidas até o momento em elementos de terras raras no Brasil. Além disso, aliado ao empresariado e aos interesses internacionais, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), tenta aprovar de maneira célere o PL 2780/2024, que normatiza a exploração das terras raras brasileiras sem garantir o controle nacional sobre esses recursos minerais.

Assine e venha fazer parte dessa luta. O Brasil não é quintal de ninguém!