ADUNEB delibera pela intensificação da luta por recomposição salarial
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Se por um lado a intensa mobilização das universidades estaduais fez com que o Governo do Estado da Bahia apresentasse propostas à categoria depois de um longo silêncio; por outro, docentes não demonstram satisfação com a falta de diálogo e com proposições que não atendem, de fato, à pauta de reivindicações das UEBAs. Nesta quarta-feira, professoras(es) filiadas(os) da ADUNEB deliberaram em assembleia geral pela intensificação da luta pela recomposição salarial, que acumula perdas de quase 50% nos últimos anos, e a cobrança pela reinstalação da mesa permanente de negociação, um acordo estabelecido na greve de 2019, descumprido no Governo Rui Costa e negligenciado também pelo atual Governador Jerônimo Rodrigues.
A ADUNEB apresentou na ocasião as propostas do Governo que incluem um reajuste salarial para docentes, técnicos e analistas, dividido em duas parcelas: a primeira em maio, de 2%, e a segunda em setembro, também de 2%, somados a uma complementação para as universidades estaduais de 2,67%. Ao fim, o reajuste para docentes em 2024 seria em torno de 6,97%. Além disso, o Estado também informou mudanças, a partir de junho, no pagamento do vale-alimentação: servidoras(es) com carga horária de 30h receberão R$ 13,00, por dia; já para aquelas(es) que trabalham em regime de 40h, o valor será reajustado de R$ 12,00 para R$ 20,00, totalizando R$ 440,00 ao mês.
Diante dos acontecimentos, docentes da Universidade do Estado da Bahia decidiram seguir mobilizados para cobrar do Governo uma resposta imediata à pauta de reivindicações protocolada em dezembro de 2023. Professoras e professores da UNEB foram enfáticos ao reafirmar que trata-se de um reajuste informado pelo Governo, sem nenhum diálogo com a categoria, que não foi chamada ou recebida para negociar. Entenderam também que esta é uma oportunidade política para intensificar a mobilização e explicitar a insatisfação com a proposta de formas diversas, valendo-se da força da multicampia e buscando outras interfaces e formas de diálogo com as instâncias de poder e a sociedade.
Mudança de Regime de Trabalho e Promoções
A proposta do Governo à luta política e jurídica que a ADUNEB vem travando pelo pagamento do direito de Mudança de Regime de Trabalho para 40h e para 40h com Dedicação Exclusiva também foi debatido pelas(os) professoras(es). A mobilização de docentes das universidades estaduais fez com que o governo apresentasse uma proposta para a questão, que consiste em zerar a fila atual de pedidos das UEBAs até esta sexta-feira (26), além de apresentar uma metodologia para as novas solicitações de DE.
A assembleia da ADUNEB deliberou que a publicação desta sexta-feira refere-se apenas ao cumprimento de decisão judicial favorável à seção sindical e que vem sendo descumprida abusivamente pelo Estado. Quanto à metodologia, professoras e professores foram contundentes ao afirmar que fere diretamente o Estatuto do Magistério e é um ataque a uma das pautas de reivindicações das universidades estaduais que trata especificamente da autonomia universitária. Criticaram ainda a visão estritamente matemática e economicista da metodologia, além dela não considerar as especificidades de cada universidade, por exemplo, o fato do percentual da UNEB ser maior em relação às demais por sua característica multicampi. Sendo assim, a categoria considerou que da forma como está proposta, a metodologia não atende às necessidades das UEBAs e deverá ser mais um ponto a ser discutido na mesa de negociação.
Ao levar em consideração a lista de promoções que já se encontra na PGDP e as últimas bancas realizadas, previstas para chegarem em 10 de maio, a assembleia também optou por incluir na pauta da requerida mesa de negociação esse ponto de discussão.
Agenda de Mobilização
Diante desse cenário de falta de debate e negociação entre governo e categoria, de propostas unilaterais por parte do do governo, a ausência do atendimento à pauta de reivindicações, a ADUNEB também discutiu com a categoria um novo calendário de mobilizações unificadas das universidades estaduais da Bahia. Na agenda proposta pelas quatro seções sindicais que compõem o Fórum das ADs estão ações de mobilização, paralisação, debates e diversas atividades que visam a intensificação da luta, que tem como principais focos salário e direitos.
Professoras e professores da UNEB aprovaram a agenda proposta. Até o dia 30 de maio o cronograma deverá ser discutido também pelas demais ADs em suas assembleias gerais, para que então se possa dar início a esse novo ciclo de mobilizações.
A assembleia geral também pontuou a necessidade de discutir junto às demais ADs sobre questões relativas a estado de greve, colocando esse tema em perspectiva. A ADUNEB também levará para o Fórum das ADs a necessidade de incluir como pauta na próxima reunião com o Governo, agendada para 24 de maio, as questões de insalubridade e de transporte docente.
A categoria se mostrou forte e disposta a não arrefecer diante das atitudes do Governo que não representam as reais reivindicações do movimento docente e estão comprometidas(os) em seguir lutando e pressionando o Governo do Estado da Bahia para que atenda e garanta os direitos das(os) professoras(es) da Educação Superior do Estado.
Entenda um pouco mais sobre os temas da AG:
Após pressão das/os docentes, Governo apresenta proposta de reajuste salarial e auxílio-alimentação
Fórum das ADs protocola pauta de revindicações 2024
Força do Movimento docente faz Governo apresentar proposta para Regime de Trabalho de DE
Mudança de Regime: Justiça determina aplicação de punição pelo descunprimento de determinação judicial
