Chega de Enrolação!
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Desde 25 de novembro de 2009, o
movimento docente baiano protocolou na SAEB e na SEC a pauta de
reivindicação da campanha salarial 2010. No entanto, apenas no início de
março deste ano, através da CODES, o governo informou que não será
possível negociar com o movimento até maio, em virtude de uma suposta
ressaca da crise econômica que atingiu a Bahia.
No entanto, este não é o discurso propagandeado por Wagner nos jornais, rádios e televisão. O discurso atual do governo na mídia é que “a economia baiana mostra força e supera a crise econômica mundial” (Diário Oficial de 08 de janeiro de 2010). No entanto, Wagner reedita por mais um ano os decretos de contingenciamento e se nega a discutir com os docentes que continuam com salários inferiores ao atingido pela categoria em outras capitais nordestinas.
A despeito de administrar o estado mais rico da região, o governo da Bahia remunera os docentes do ensino superior com um dos mais baixos salários, quando comparados aos salários dos docentes das demais universidades estaduais do Nordeste.
Pela Incorporação da CET!
Com o mote central "Governo Wagner paga aos professores
universitários um dos piores salários do nordeste", a
reivindicação da campanha salarial 2010 é a incorporação de 70% da
gratificação por Condição Especial de Trabalho (CET). A política de gratificações, como forma de esconder o achatamento salarial, foi desenvolvida pelos governos anteriores através da criação de dois tipos diferentes de adicionais.
O primeiro adicional de gratificação, da Atividade de Classe (GAC), foi criado em agosto de 95, na forma de 10% sobre o salário base de cada docente, e foi reajustado em março de 96 para 20% e, em janeiro de 98, para o valor de 30%. Em setembro de 2002, esta gratificação teve o seu nome alterado para Gratificação de Estímulo às Atividades Acadêmicas (GEAA) por ocasião da aprovação do atual Estatuto do Magistério Superior, e teve o seu percentual majorado para 40%, a partir de julho de 2003. O segundo adicional de gratificação, a Condição Especial de Trabalho (CET), foi criado em novembro de 95, com o valor de 25% e, em junho de 96, foi reajustado para o seu valor atual de 70%.
As gratificações funcionam como uma política salarial perversa, uma vez que, desvaloriza os salários. Neste sentido, uma das principais bandeiras de reivindicação do movimento docente baiano é lutar por “uma só linha no contra – cheque”. Segundo Maria do Socorro, diretora da ADUNEB, a incorporação das gratificações significa a valorização dos salários hoje e na aposentadoria. “A incorporação garante que as gratificações se tornem salário base, permitindo assim, por exemplo, que os cálculos dos incentivos por capacitação incidam sobre salários mais valorizados”, argumenta Socorro.
Em virtude disso, na campanha salarial 2009, o movimento docente reivindicou a incorporação da GEAA. Na ocasião, foi negociado com o governo, o pagamento de 11% em fevereiro de 2009 e 6,9% em janeiro de 2010.
Por sua vez, a incorporação da CET é muito importante para os docentes, uma vez que, ameniza as perdas salariais dos últimos dez anos e pode proporcionar, a depender da classe, um aumento real de 18%.
Negociação Já!
Infelizmente, o governo Wagner não demonstra reconhecer o papel
estratégico das universidades estaduais no desenvolvimento do Estado e a
importância dos trabalhadores da educação. O silêncio demonstra o seu
descaso e, neste sentido, o movimento docente irá intensificar as
mobilizações para pressionar o governo a dar respostas concretas em
relação à pauta salarial. Com mobilizações internas, paralisações, fechamento de portões, assembléias, panfletagens, além da apresentação da Campanha de Mídia, os docentes irão apresentar a sociedade baiana os problemas enfrentados pelas universidades estaduais e exigir do governo maior respeito com as demandas da Educação.
Participe do calendário de mobilização:
13 abril – Dia de Luta / Lançamento de campanha de mídia
19 abril – Assembléia Docente (Auditório ADUNEB – 14h)
26 abril – Reunião do Fórum das ADs (ADUSC - Ilhéus – 10h)
28 abril – Paralisação (Fechamento dos portões 7h / Ato Público na Governadoria 9h)
| Os Departamentos do interior que desejem participar do Ato Público dia 28/4 entrar em contato com a ADUNEB para previsão de despesas com deslocamento (ver possibilidade de locação van ou ônibus para número maior de participantes). |
Dia 19 (segunda-feira) haverá assembléia geral da ADUNEB
Na
assembléia será
discutido os rumos da campanha salarial, como também serão eleitos os
delegados para o CONAD, congresso da Conlutas e para o Congresso de
Unificação da Classe Trabalhadora.
Na próxima segunda-feira, às 14h, na sede da entidade, acontecerá a assembléia geral da ADUNEB que irá discutir, entre outros temas, o andamento da campanha salarial 2010 e os operativos de mobilização para pressionar o governo a negociar.
Na ocasião, também será discutido a importância da participação dos docentes no Congresso da Conlutas e no Congresso de Unificação que acontecerão em junho deste ano em Santos. Durante o Congresso da Conlutas, 3 e 4 de junho, será feito um balanço da construção e atuação da nossa central, bem como sua intervenção no processo de fusão com as organizações que convocaram o Congresso de Unificação. Nos dias seguintes, 5 e 6 de junho, será o Congresso da Classe Trabalhadora (Congresso de Unificação) que objetiva avançar na organização dos trabalhadores através da construção de uma ferramenta que unifique os diversos setores atuantes no movimento sindical e popular do nosso país.
A assembléia também elegerá o delegado para o 55° CONAD – ANDES, que acontecerá em Fortaleza-CE nos dias 24 a 27 de Junho de 2010.
A diretoria da ADUNEB convida todas e todos os colegas a participarem do espaço e destaca que, conforme deliberação da última assembléia (14 de dezembro de 2009), o sindicato irá pagar as passagens interurbanas dos professores presentes na atividade.
Anexos:
Campanha salarial nas Rádios!