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A eleição na Comissão de Educação, a onda conservadora e a necessidade de defesa da democracia



 Acontecimentos recentes nos cenários políticos nacional e internacional evidenciam que a democracia, tanto no Brasil quanto em outros países, continua em risco. O crescimento da extrema-direita nas eleições, em Portugal; a permissão para Donald Trump concorrer às próximas eleições e suas vitórias esmagadoras nas primárias republicanas, nos Estados Unidos; e a conquista do presidente argentino, também de extrema-direita, Javier Milei, são algumas das constatações de que a democracia está longe de navegar em águas seguras. No Brasil, um atual e ameaçador exemplo à liberdade de expressão, tem sido a eleição do deputado de extrema-direita, Nikolas Ferreira (PL-MG) para presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional.

Em Portugal, no último domingo (10), após uma acirrada disputa, a coligação centro-direita Aliança Democrática, do candidato Luís Montenegro, foi vencedora com 77 cadeiras no Parlamento. Foram dois assentos a mais que o Partido Socialista, com 75 cadeiras. Porém, o que mais chamou a atenção foi o crescimento vertiginoso do Chega, grupo de extrema-direita, comandado por André Ventura. Surgida em 2019, o partido saltou de 12 representações para 46 parlamentares, ficando quase quatro vezes maior. 

O perigo vem do Norte

Em território estadunidense, o resultado das eleições primárias na Super Terça (05), ratificaram Donald Trump como o candidato republicano para a disputa presidencial contra Joe Biden. Apenas nesse dia, Trump venceu 14 das 15 disputas estaduais do partido.

No dia anterior, na segunda-feira (04), a Suprema Corte dos Estados Unidos, decidiu que Trump estava livre das acusações que ter participação da invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021. Assim, o ex-presidente que prega pautas ultraconservadoras, poderá concorrer às eleições. 

Vizinhos em crise

Com cerca de 56% dos votos, em novembro de 2023, o também candidato de extrema-direita Javier Milei, da coalizão A Liberdade Avança, ganhou as eleições presidenciais da Argentina. Na proposta de campanha estava o desmonte radical do Estado, com a intensificação das privatizações, o término do Banco Central, a dolarização da economia, entre outras ações ultraliberais. Em 1º de março deste ano, com um grave ataque à democracia, Milei anunciou o fechamento da Telám, a agência pública de notícias da Argentina.

Brasil – Bolsonarismo e a ameaça constante

As eleições presidenciais de 2022 deram a vitória ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, derrotaram Jair Bolsonaro, mas não o bolsonarismo e a articulação política da extrema-direita. Essas últimas, bem mais difíceis, ainda precisariam ser derrotadas nas urnas e nos parlamentos federal, estaduais e municipais. A análise acima, realizada por inúmeros articulistas políticos, após as eleições de 2022, tem se configurada como verdadeira.

No país, um dos exemplos mais recentes do recrudescimento da extrema-direita e de que a democracia ainda segue ameaçada, foi a eleição do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), na quarta-feira (06), para presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Ele teve 22 dos 37 votos possíveis.

O parlamentar do PL, mesmo partido de Jair Bolsonaro, nunca teve atuação na área educacional. Suas pautas, de cunho reacionário, são relacionadas à religião, família e liberalismo econômico. Um dia após a eleição, em entrevista a uma emissora de tv, Nikolas Ferreira destacou que entre suas prioridades, de cunho conservador, estarão o combate à linguagem neutra e o que ele chamou de “doutrinação” ideológica realizada por professoras/es nas escolas. Ferreira também citou a defesa do homeschooling, que é a possibilidade de estudo em casa, sem que o aluno frequente a escola. 

Adepto e incentivador da indústria das fake news, o parlamentar, que também é influenciador digital, teve suas páginas em redes sociais bloqueadas por compartilhar informações falsas sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele responde também dois processos por transfobia, sendo o primeiro movido pela mulher trans e deputada Duda Salabert (PDT-MG), em 2020; e o segundo por gravar e expor a imagem de uma adolescente trans, em um banheiro, em 2022.

Na Bahia, aos gritos de “Mito”

Outro exemplo da força do reacionarismo aconteceu na sexta-feira (08), em Salvador, mesmo dia em que milhares de mulheres ocuparam as ruas da Capital para reivindicar igualdade de gênero e respeito. O ex-presidente Jair Bolsonaro, apesar de inelegível e investigado por possível participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, foi recebido por centenas de pessoas, no aeroporto. Aos gritos de “Mito”, ele demonstrou o tamanho de sua força política e saiu em motociata até uma igreja, no Itaigara. A recepção por multidões tem sido uma constante nas visitas que Bolsonaro tem feito a várias cidades do país.

União e resistência

Diante dos cenários expostos de ameaças à democracia, a Coordenação da ADUNEB conclama todas as entidades, grupos, coletivos, movimentos sindicais, sociais, estudantis e demais organizações políticas, que defendem as pautas progressistas, a se manifestarem em defesa da democracia e contra a eleição do deputado Nikolas Ferreira à presidência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A educação é prioridade e estratégica para a soberania nacional, não podendo ficar nas mãos de parlamentares que integram a extrema-direita e representam as frações da sociedade que buscam o retrocesso e o obscurantismo. Da mesma maneira, urge a necessidade de ampliar a mobilização para o enfrentamento ao bolsonarismo, que segue nas ruas e enraizado nos parlamentos. Assim como nas últimas eleições presidenciais, é primordial a unidade da esquerda na luta, nas pautas que nos unificam.

Coordenação ADUNEB