Nota de solidariedade à greve estudantil da UEFS
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Estudantes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), deflagraram greve na sexta-feira (6). O movimento reivindica a reposição por convocação e concurso de todo quadro efetivo de docentes; reformulação e reajuste imediato do "Mais Futuro"; a ampliação da permanência estudantil, com a destinação de 1% da Receita Líquida de Impostos (RLI); a recomposição e ampliação do orçamento universitário para 7% da RLI para as estaduais.
A mobilização que começou com o fechamento do pórtico da universidade na terça-feira (3), com a presença de estudantes de alguns cursos, alcançou um momento histórico ao reunir 1790 estudantes para discutir os rumos do movimento e decidir pela paralisação das aulas, de forma democrática, mediante votação. Na quinta-feira (5), um Conselho de Entidades de Base (CEB), que organizou a assembleia geral de estudantes, já tinha contado com a participação de todas as entidades estudantis.
As Associações Docentes baianas reconhecem a legitimidade da greve estudantil e enfatizam a sua importância, diante de um cenário de anos de extremo descaso dos governos estaduais com as Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), causando graves problemas, amplamente denunciados pelas associações docentes. O processo de sucateamento das instituições se ampliou com governantes que realizaram sucessivos ataques também ao funcionalismo público e a carreira docente. Toda comunidade universitária vem sendo penalizada com problemas estruturais que impedem o desenvolvimento de atividades acadêmicas básicas, como falta de estrutura adequada, quadros deficitários de docentes e de técnicas(os), recursos limitados para a assistência estudantil e uma precarização do tripé ensino, pesquisa e extensão.
Pioneiras em levar para o interior do estado o ensino superior, a extensão universitária e a pesquisa científica, as universidades estaduais são fundamentais para o desenvolvimento do estado. Infelizmente, a valorização das estaduais baianas não tem sido garantida pelo Governo do Estado nos últimos anos, mesmo com as contas da Bahia operando com saúde financeira. Todos os anos as reitorias fazem um planejamento de recursos necessários. Entretanto, o governo ignora a projeção e aprova um orçamento bem inferior. Desde o ano de 2015 há um quadro decrescente de repasses, que chegou drasticamente em 2021 a apenas 3,28% da Receita Líquida de Impostos, mesmo o governo alegando que repassa 5% da RLI.
A mobilização dos e das estudantes da UEFS nesse momento é o resultado de gestões que não priorizaram a educação pública superior. E são um polo de resistência importante para que o Governo do Estado, hoje conduzido por um governador que foi professor de uma Universidade Estadual, reveja a sua política para o ensino superior público do nosso estado.
O Fórum das Associações Docentes apoia a greve estudantil que ocorre na UEFS e reafirma seu compromisso histórico na defesa de uma educação ancorada em valores democráticos que perpassam, dentre outras questões, pelos investimentos públicos indispensáveis ao pleno funcionamento das universidades, com qualidade nos quesitos Ensino, Pesquisa e Extensão. No próximo dia 18 de outubro docentes das quatro universidades estaduais baianas paralisarão suas atividades para endossar o coro daquelas e daqueles que defendem a educação pública e as Universidades Estaduais da Bahia.
Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia
10 de outubro de 2023.
