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ADUNEB participa do Dia D da Estatuinte



A ADUNEB participou nesta segunda-feira (04) do Dia D da Estatuinte da Universidade do Estado da Bahia. O encontro, que aconteceu no Campus I (Salvador), teve como objetivo apresentar à comunidade a metodologia para operacionalização da Estatuinte. Participaram da mesa a Reitora Adriana Marmori Lima, a Vice-Reitora Dayse Lago, a Pró-Reitora de Planejamento da UNEB Lilian Boaventura Pimenta, o Coordenador Geral da ADUNEB Clóvis Piáu, o Coordenador Geral do Sintest/Ba UNEB Firmino Júlio de Oliveira Filho, o técnico Cléber Pereira da Silva e a Diretora do DCET II  Érica Nogueira Macedo.               

A metodologia foi discutida em 2018, ocasião em que a ADUNEB empreendeu debate na categoria para estabelecer seus posicionamentos na Comissão Estatuinte. Segundo a profa. Ronalda Barreto, representante da ADUNEB naquele momento, a metodologia teve como inspiração as inúmeras conferências de políticas públicas realizadas no país, no período 2003 - 2016. O modelo foi, então, adaptado à realidade da multicampia da UNEB.

Para atualizar a metodologia e definir cronograma de trabalho foi instaurada uma nova Comissão em fevereiro de 2023, tendo como representantes da ADUNEB, a Profa.Ronalda Barreto e o Prof.Clovis Piáu. As referidas Comissões foram compostas por representantes dos segmentos docente, discente e de servidores técnicos da instituição, além da própria gestão da UNEB. Em julho deste ano, após aprovação da metodologia e do cronograma no CONSU, foi instaurada a Comissão de Articulação para o processo da Estatuinte, tendo como representantes da ADUNEB o Coordenador Geral da seção sindical Clóvis Piáu e a Coordenadora Financeira Loyana Docio Santos. A partir de então foram instituídas as etapas de desenvolvimento que serão executadas em três fases, conforme apresentado no evento desta segunda-feira, sendo elas: local, nos departamentos; territorial, em nove territórios estabelecidos pela universidade; e o Congresso Estatuinte.

Clóvis Piáu chama a atenção de toda a categoria docente para a participação da categoria na etapa local, a ser realizada entre setembro e outubro, nos departamentos. O coordenador considera esse um momento importante para que a categoria se faça ouvir e para que seja contemplado no estatuto questões relacionadas à multiterritorialidade da instituição e, também, para que, de forma articulada com os demais segmentos, seja possível pensar especificidades da categoria docente no que diz respeito, por exemplo, às condições de trabalho e à manutenção dos direitos da categoria. “Conclamamos todas as professoras e todos os professores para participarem dessa etapa local para que, assim, possamos fomentar o debate e apresentar discussões relevantes para pensarmos o ensino, pesquisa e extensão na universidade que queremos”, enfatiza o coordenador.

Na etapa local serão produzidos documentos e eleitos delegadas(os) e suplentes que irão representar os departamentos na etapa territorial. Desta segunda fase serão também eleitas(os) delegadas(os) que irão representar cada um dos nove territórios no Congresso da Estatuinte, previsto para julho de 2024.

Lídia Boaventura Pimenta, pró-reitora de Planejamento (Proplan) da UNEB, destacou a relevância de, pela primeira vez, discutir-se o estatuto da instituição. “O primeiro foi criado em 1986 e de lá para cá ele sofreu inúmeras atualizações, mas nunca uma discussão de estrutura e funcionamento da nossa universidade. Essa é uma oportunidade de discutir e preparar essa instituição para os próximos 50, 100 anos. Nós passamos e as instituições ficam, principalmente as universidades que têm a função social da formação, do desenvolvimento da ciência, da extensão, de estar junto com a comunidade, de facilitar ou promover o desenvolvimento local”, afirmou.

Na perspectiva da ADUNEB essa discussão permite, por meio de uma composição paritária dos diversos segmentos da universidade, pensar o estatuto em suas diversas dimensões como a política, a territorial, a social e a tecnológica. Além disso, essas discussões em profundidade com todos os segmentos da comunidade interna e externa tem potência para trazer os direcionamentos necessários que a UNEB precisa adotar para seguir no caminho de uma universidade plural, inclusiva, democrática e, sobretudo, gratuita.