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Insatisfeitos com PL de reajuste salarial, docentes da UNEB aprovam paralisação por 24h



Em assembleia híbrida da ADUNEB, realizada nesta quinta-feira (04), a categoria docente da UNEB aprovou a paralisação das atividades acadêmicas da universidade na terça-feira (16). O protesto, que terá a duração de 24h, acontecerá no mesmo dia em que professoras e professores das quatro Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs) participarão, às 9h, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa (ALBA), em Salvador. A atividade terá como tema “O papel das UEBAs no contexto do desenvolvimento regional: desafios e perspectivas”.

A paralisação acontecerá, entre outros motivos, pelo descontentamento da categoria com o Projeto de Lei (PL) de reajuste salarial, anunciado pelo governo, que está muito abaixo do valor reivindicado pelo Movimento Docente. Segundo cálculos do DIEESE, em oito anos o salário da categoria foi corroído em 55,33%. O PL enviado à ALBA propõe reajuste de apenas 4% a todo o funcionalismo público, com valor retroativo ao mês de março. No caso específico das UEBAs, existe um acréscimo de 2,53%, somando um reajuste de 6,63% para docentes, analistas e técnicos. 

Também está previsto a correção da distorção gerada pelo último reajuste escalonado de 2022, que descumpriu a lei do Estatuto do Magistério Superior e feriu o interstício entre as classes. A correção acontecerá a partir da classe de assistente, com o reajuste de professoras/es chegando em até 9,32% para docentes da classe pleno (a). Como se observa, os valores permanecem muito abaixo dos 55,33% perdidos devido à inflação dos últimos anos. Outros PLs preveem promoções docentes e a possibilidade de venda da licença prêmio para professoras/es que têm o direito de tirá-la desde 2015 (leia aqui).

Negociação já!

Durante a assembleia, várias/os docentes também demonstraram indignação com o fato de os PLs terem sido encaminhados à ALBA sem uma negociação com as representações sindicais. Na sexta-feira (28), o Fórum das ADs foi chamado a uma reunião em que os representantes do governo apenas comunicaram a existência dos PLs, sem espaço para a negociação. Uma atitude que em nada lembra um governo que afirma se localizar no campo da esquerda e tendo como Chefe do Executivo um professor universitário. Diante do exposto, o Movimento Docente reforçou a reivindicação da reabertura imediata da mesa de negociação permanente.

União e luta

Para a Coordenadora Financeira da ADUNEB, Loyana Dócio Santos, que presidiu a assembleia desta quinta-feira, a indignação expressada pelas/os docentes precisa ser transformada em energia para a luta. “Conclamamos a categoria para aderir em massa à paralisação e participar da audiência pública do dia 16 de maio. Somente a união do Movimento Docente, com a adesão de um grande número de professoras e professores às mobilizações poderá pressionar e sensibilizar o governo para nossas reivindicações”, afirmou Loyana.

Em breve a ADUNEB fará ampla divulgação sobre como as/os docentes dos campi do interior poderão participar da audiência pública na ALBA.