Reitoria da UNEB afirma que cumprirá liminar que garante aposentadoria conforme a classe
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Na manhã dessa sexta-feira (27), a Reitoria enviou ofício em resposta a uma solicitação da ADUNEB, se comprometendo com o cumprimento da decisão liminar conquistada pela seção sindical em 5 de outubro de 2021, que garante a docentes aposentadas(os) o direito de receber seus proventos conforme a classe em que se encontram no momento da inativação, sem necessidade do cumprimento de cinco anos na respectiva classe.
A seção sindical, sempre atenta às necessidades da categoria, solicitou via ofício, em setembro de 2022, que a instituição cessasse os embaraços que vêm burocratizando o cumprimento da medida liminar deferida nos autos da Ação Civil Pública nº 8057867-93.2020.8.05.0001. Fruto da luta da ADUNEB, na data de hoje, a UNEB oficializou retorno positivo a essa solicitação.
Para Ronalda Barreto, Coordenadora Geral da ADUNEB, esse retorno positivo à solicitação é mais um passo importante para o processo que segue em curso. "Esse é mais um indicativo de que nossos esforços e articulações a favor da categoria estão sendo empenhados na direção correta, priorizando a defesa dos direitos docentes. Esta tem sido uma das nossas principais lutas nessas duas últimas gestões à frente da ADUNEB", explica a coordenadora.
O processo segue em trâmite regular na justiça, ao fim do qual se espera que seja ordenada a revisão das aposentadorias concedidas em desacordo com a lei, para que se operem os efeitos retroativos inerentes.
