Assembleia Docente aprova início de ciclo de debates para adequações do Estatuto da ADUNEB
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Nesta quarta-feira (23), professoras e professores da UNEB, em assembleia, órgão máximo deliberativo da categoria docente, aprovaram o início do ciclo de debates para possíveis atualizações no Estatuto da ADUNEB. Segundo a deliberação, o procedimento é necessário para proporcionar maior transparência e dinamizar a gestão da seção sindical e, consequentemente, fortalecer a luta em defesa dos interesses da categoria.
Um minucioso estudo realizado pela assessoria jurídica da ADUNEB (leia aqui) destacou alguns pontos do Estatuto que necessitam ser analisados. Entre eles estão os ajustes à Lei Geral de Proteção de Dados; as adequações de objetivos e atribuições da seção sindical e as contradições entre artigos que legislam em direções diferentes sobre os mesmos temas – a exemplo dos artigos 22 e 81, que tratam do quórum qualificado para a aprovação de alterações regimentais em assembleia docentes.
O detalhado documento elaborado pela seção sindical, denominado “Apontamentos para ajustes no Estatuto Social da ADUNEB”, que foi amplamente divulgado na segunda-feira (21), está sendo novamente disponibilizado aqui, nesta matéria. Esse documento foi publicado no site da seção sindical, enviado por mala direta, junto com o edital na assembleia do dia 23, às filiadas e filiados e divulgado nos grupos de Whatsapp dos Departamentos e nas redes sociais da ADUNEB.
Metodologia
Quanto à metodologia de trabalho, para ampliar o debate e fortalecer a democracia e o sindicalismo de base, a categoria docente decidiu que as discussões sobre as alterações no Estatuto Social da ADUNEB deverão acontecer nos Departamentos da UNEB. Após o aprofundamento do debate, um fórum presencial docente ocorrerá em Salvador, no dia 11 de dezembro (domingo). A data foi pensada de maneira estratégica, justamente para oferecer maior oportunidade de participação da categoria, que virá de todos os campi da universidade para elaborar coletivamente o texto do Estatuto. No dia seguinte, 12 de dezembro (segunda-feira), acontecerá uma assembleia docente presencial para a avaliação e possível aprovação das adequações sugeridas. A ADUNEB se responsabilizará com os custos de transporte intermunicipal terrestre, alimentação e hospedagem para filiadas e filiados dos campi do interior que vierem para as duas atividades em Salvador.
Devido à importância do tema, a Coordenação da ADUNEB solicita especial atenção da categoria. É fundamental que a pauta seja debatida em todos os Departamentos da universidade, envolvendo o maior número possível de docentes.
