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Professora do Campus de Paulo Afonso afirma ser prejudicada pela UNEB



A professora do Campus da UNEB de Paulo Afonso, Adilva de Souza Conceição, procurou a assessoria jurídica da ADUNEB com a afirmação de ser prejudicada pela universidade. A docente solicita da UNEB a revisão de um parecer de inventário de bens emitido por uma comissão nomeada pela Reitoria (Portaria n. 1.453/2018). O documento refere-se aos bens permanentes dos projetos e laboratórios de pesquisas, vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Vegetal (PPGBVeg/UNEB).

O citado parecer informa que foram encontrados no laboratório alguns bens que constavam na relação da FAPESB e de outras entidades de fomento sem as plaquetas de tombamento e identificação permanente. Entre os bens está uma impressora com valor de aproximadamente R$ 450,00. Porém, segundo a professora, ela teria a nota fiscal que comprova ser a proprietária da impressora. Quanto aos outros equipamentos, afirma também ter e-mails que demonstram que as plaquetas foram retiradas por um servidor que atua no patrimônio do Departamento de Educação, após a autorização do setor de patrimônio da UNEB em Salvador (SUMAPA).
 
O documento elaborado pela comissão responsável pelo inventário foi emitido em 20 de novembro de 2018. De acordo com a professora, apesar do fato ter ocorrido há quase três anos, ela só teria tido conhecimento sobre a questão em 02 de junho deste ano. A partir desse momento, a docente teria apresentado todas as comprovações que atestam o equívoco cometido pela comissão. Além disso, declara que ficou à disposição da mesma e não teve nenhum direito à defesa e ao contraditório, afirma em e-mail enviado à ADUNEB.
 
A professora também explica que, sem conseguir diálogo com a gestão da UNEB e buscando uma maneira de resolver o problema, em 23 de junho, deu entrada em um processo no SEI (074.6913.2020.0019115-41). Quanto à evolução do processo protocolado, em 04 de agosto, após as manifestações das cinco autoridades requeridas no documento pela professora, a Projur recomendou que os membros da comissão esclarecessem os fatos, não obtendo resposta. Em 12 de agosto, após ofício da ADUNEB à PROJUR com a solicitação de celeridade, a Procuradoria atendeu ao pleito. Assim, em 03 de setembro, fez outra diligência à comissão em que novamente recomenda maior rapidez na resolução do problema.
 
Assim, a ADUNEB, conforme decisão em assembleia, tem por objetivo questionar a ausência de retorno por parte da Comissão às diligências solicitadas em três despachos consecutivos pela PROJUR/UNEB, bem como solicita posicionamento por parte da Reitoria em virtude de que a professora sente-se atingida na sua idoneidade moral. 
 
Procurada pela reportagem por intermédio da assessoria de imprensa, até a publicação desta matéria, a Reitoria da UNEB não havia se pronunciado a respeito do caso.