CONSEPE aprova minuta do programa de revalidação de diplomas de graduação em Medicina
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A reunião extraordinária do CONSEPE da UNEB, na quinta-feira (06), aprovou a minuta que dará origem ao edital do Programa Interinstitucional de Revalidação dos Diplomas de Graduação em Medicina. A criação do projeto foi uma solicitação do Comitê Científico do Nordeste ao Consórcio de Governadores do Nordeste, que encaminhou a demanda às universidades estaduais. O objetivo, devido à pandemia do novo coronavírus, é aumentar a capacidade de atendimento a pacientes na rede pública de saúde. A aprovação do documento aconteceu por ampla maioria. Na última semana do mês de maio, o CONSU já havia autorizado, por unanimidade, a participação da UNEB no programa interinstitucional, que também é composto pela UEFS, UESB e UESC.
Revalidação é o termo dado ao processo de análise, e possível reconhecimento, dos diplomas de médicos que se formaram no exterior e desejam atuar profissionalmente, bem como médicos estrangeiros residentes, no Brasil. As/os representantes da ADUNEB no CONSEPE votaram favoráveis à minuta do Programa de Revalidação. O Movimento Docente entende que neste momento todos os esforços são necessários para a defesa da vida. A aprovação teve como base a autonomia universitária, a necessidade social de aumentar a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde, além de promover maior articulação e o fortalecimento das universidades estaduais baianas.
Em 2020, a média nacional de médicos por habitante no Brasil é de 2,2 para cada mil habitantes. Na Bahia esse número cai para 1,69. Em Salvador estão concentrados cerca de 60% dos médicos do estado. Os dados são da Demografia Médica no Brasil (CFM / Cremesp). Para além da urgente necessidade de médicos no combate à pandemia, os números acima evidenciam a carência de profissionais de Medicina na Bahia e ratificam a necessidade social do Programa de Revalidação. A ADUNEB relembra ainda que desde 2017, o Programa Nacional de Revalidação está parado, impossibilitando que bons profissionais formados no exterior possam atuar no território nacional.
Embora apoie o Programa Interinstitucional de Revalidação dos Diplomas de Graduação em Medicina, a coordenação da ADUNEB ressalta que todas as condições orçamentárias e de infraestrutura necessárias precisam ser garantidas pelo Governo do Estado. Da mesma maneira, o processo seletivo que analisará os diplomas e a possível revalidação precisa ocorrer de maneira ética, responsável e criteriosa, respeitando a manutenção da excelência na qualidade do ensino público superior da UNEB.
