Ação de deputadas/os e mobilização docente barram congelamento de salários de professoras/es
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Professoras/es de todo o país conseguiram, nesta quarta-feira (06), uma importante vitória contra os arrochos salariais da categoria. Na votação do PLP 39/2020, realizada no Senado, as/os servidoras/es públicas/os da educação foram excluídas/os do congelamento dos salários até o final de 2021. A mobilização nacional das/os docente, feita de maneira virtual, e a atuação das/os parlamentares de partidos de esquerda foram fundamentais para o recuo dos senadores. O PLP garante auxílio financeiro para estados, municípios e Distrito Federal, de até R$ 125 bilhões no combate ao novo coronavírus. Porém, em contrapartida, propunha o congelamento dos salários dos servidores públicos, exceto das áreas da saúde, segurança pública e Forças Armadas.
No último sábado (02), o mesmo Senado realizou a primeira votação e aprovou o PLP (leia aqui a nota de repúdio da ADUNEB). Na Câmara dos Deputados a votação ocorreu na terça-feira (05) e ampliou o rol de categorias que não teriam seus salários congelados, entre esses os profissionais da educação. A alteração do PLP veio por meio de uma Emenda Parlamentar proposta pelas bancadas do PT e do PCdoB.
As declarações do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de que as mudanças feitas pelos deputados, quando retornassem ao Senado não seriam aceitas, causou indignação da categoria docente. Seguiu-se uma ampla mobilização nacional com o envio de e-mails e postagens nas redes sociais virtuais dos congressistas com reivindicações. A mobilização ganhou visibilidade. Na votação desta quarta-feira, o PLP foi aprovado com a exclusão das/os professoras/es.
A ADUNEB mobilizou a categoria docente que, prontamente, atendeu ao chamado do sindicato e somou forças na ampla e rápida mobilização nacional. Porém, a coordenação do sindicato manifesta solidariedade a todos os segmentos do funcionalismo público que continuaram impactados pelo PLP e terão seus salários congelados. Os recursos para o auxílio aos estados, municípios e Distrito Federal poderiam vir por outro caminho, a exemplo da taxação das grandes fortunas, dos lucros e dividendos de grandes empresas e a suspensão emergencial do pagamento de parcela da dívida pública. Mais uma vez constata-se a política do Governo Federal de desmonte do serviço público em detrimento da iniciativa privada.
Além dos profissionais das áreas da saúde, segurança pública, Forças Armadas e educação, a votação do Senado também confirmou a exclusão de profissionais de assistência social, limpeza urbana, serviços funerários, carreiras periciais e agentes socioeducativos. O texto segue agora para a sanção da Presidência da República.
