Pela unidade da categoria, assembleia da ADUNEB nega proposta insatisfatória de D.E.
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As/os professoras/es da UNEB, em assembleia nesta quarta-feira (18), no campus de Salvador, decidiram recusar a proposta do governo estadual de implementação parcial do regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (D.E.) e ampliação de carga horária para os docentes. A categoria foi contrária à indicação do Governo que prevê contemplar apenas uma parte dos docentes da lista de espera.
Várias falas durante a assembleia reconheceram a mesa permanente de negociação como um ganho da categoria a partir da greve deste ano, entretanto, compreendem que o acordo sugerido pelo governo, além de ilegal, fragiliza a unidade da categoria. Para a coordenação da ADUNEB, a luta é pela garantia de direitos a todas e todos, sendo a isonomia universitária uma das premissas da luta sindical.
Na proposta apresentada pelo Governo e recusada na assembleia, dos 158 docentes que estão na lista de espera, apenas 113 seriam contempladas/os em virtude de excluir as/os professoras/es que faltam cumprir dez anos ou menos para adquirir o direito à aposentadoria. Somente na UNEB essa cláusula de barreira impediria 55 docentes de adquirirem um direito já reconhecido pela Instituição.
Outra condicionante imposta é que essas/es docentes a serem contempladas/os abdiquem do direito de, excepcionalmente, reduzir a carga horária semanal em sala de aula para o mínimo de 8 horas, assim aumentando a carga horária dedicada à pesquisa e à extensão. A proposta desrespeita a legislação vigente, ferindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Estatuto do Magistério Superior. A proposta ainda interfere na autonomia universitária.
Negociação
As decisões das quatro universidades estaduais serão levadas ao governo na próxima reunião da mesa permanente de negociação, que ocorrerá na quarta-feira (25), no Instituto Anísio Teixeira. Até lá a campanha pela D.E. será intensificada, ressaltando o risco da proposta para o caráter público da universidade e para a sua qualidade acadêmica. Durante a atividade de negociação uma vigília docente será realizada no local.
Promoções
A coordenação do sindicato informou, durante a assembleia, que, segundo a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da UNEB, a lista das promoções docentes, conquistadas durante a greve, foi atualizada e enviada à SAEB. A informação do governo é que todos os processos serão homologados de uma única vez.
Paralisação Nacional da Educação
A assembleia docente também decidiu aderir à Paralisação Nacional da Educação, que acontecerá em 2 e 3 de outubro contra as políticas de desmonte da educação pública. A indicação da categoria é que, na quarta-feira (2), não ocorram atividades acadêmicas, com a convocação para que todas/os participem dos protestos e atos públicos locais. Na quinta-feira (3), as aulas serão normais, porém, com atividades de mobilização nos campi, a exemplo de panfletagens, passagens em salas de aula e mesas redondas. A ADUNEB divulgará mais informações sobre as mobilizações.
