Educação sexual nas escolas: Uma proteção contra a violência a crianças e adolescentes
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Noite de domingo (20) no bairro Vila Canária, em Salvador, na suposta segurança do lar, uma criança de dois anos sofria abuso sexual e violência física. As agressões foram cometidas pelo próprio padrasto, que deveria cuidar da menina enquanto a mãe trabalhava. A garota foi socorrida, mas não resistiu. Segundo educadores, parcela das violências sexuais cometidas contra menores, podem ser prevenidas em aulas de orientação sexual nas escolas.
Dados comprovam que agressões físicas e sexuais ocorrem com frequência no país. Segundo informações do Disque 100, programa ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, na Bahia, entre janeiro de 2011 e junho de 2018, aconteceram 16.175 denúncias de algum tipo de violência sexual contra crianças ou adolescentes de até 17 anos. A média no período é de aproximadamente sete denúncias por dia, nesta faixa etária.
Já um relatório da Unicef, sobre as formas de violências às crianças em todo o planeta, intitulado “Um rosto familiar: A violência na vida de crianças e adolescentes”, ressalta que aproximadamente 80% das agressões físicas e psicológicas contra crianças e adolescentes são causadas por parentes próximos. O documento é de novembro de 2017.
Orientação sexual como defesa
Especialistas em educação infantil ressaltam que a orientação sexual, para além dos núcleos familiares, devem ocorrer também nas escolas, pois, entre outros fatores, é também uma maneira de defesa das possíveis vítimas.
Para a psicóloga e pesquisadora da Uneb na área de desenvolvimento infantil, Liana Sodré, a implementação das políticas públicas sociais para a educação pode ajudar a identificar os abusos, bem como pode expandir o processo educacional em uma abordagem mais plural e ampliada. “Se a escola tem por propósito promover o conhecimento de si e do mundo, tal como está explicitado nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, é preciso permitir que a escola se torne um espaço em que os temas não podem ser censurados ou omitidos”, explica Liana.
Foto: Diogo Sallaberry / Agência RBS
Ainda de acordo com a docente, a escola é a primeira experiência em espaço público para muitas crianças. As experiências ou as vivências na escola favorecem novas trocas de informações e análises. São essas novas perspectivas de análises que podem contribuir para identificar os abusos ou as violências sofridas pelas crianças.
Escola com Mordaça
Um dos principais movimentos reacionários do país que tenta proibir a orientação sexual e as discussões sobre gênero nas escolas é o Escola sem Partido. Para Marluce de Santana, coordenadora da ADUNEB, da pasta de Gênero, Etnia e Diversidade, o citado projeto, por trás de uma suposta neutralidade, tem como objetivo intervir na educação, propondo censurar a formação reflexiva e crítica, para impor uma educação conservadora e retrógrada. “A escola é um espaço privilegiado de representação da diversidade humana, cultural, ideológica e social e, portanto, deve educar para a pluralidade, respeito às diferenças e aos direitos humanos”, comenta Marluce.
Segundo a coordenadora da ADUNEB, os setores progressistas da sociedade precisam enfrentar os padrões conservadores heteronormativos e patriarcais. “Temos que lutar por uma sociedade que se oriente pelo respeito aos direitos humanos como marco civilizatório. Assim, a escola é um espaço importante nesse processo, ao contribuir para a formação de crianças, jovens e adultos mais respeitosos, solidários e humanos”, finalizou a professora.
Como reconhecer indícios de violência sexual?
Um olhar atento e bem orientado pode ajudar a reconhecer possíveis casos de violência sexual em crianças e adolescentes. Leia aqui as dicas da Childhood Brasil, uma conceituada organização internacional que atua na proteção da infância e da adolescência.
Onde fazer a denúncia em Salvador?
- Conselho Tutelar (encontre aqui os endereços ).
- Ministério Público da Bahia. Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré – Salvador. Tel. (71) 3103-6400.
- Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente. Rua Agripino Dórea, nº26 – Pitangueiras de Brotas. Tel. 3116-2153.
- Disque 100 (a denúncia pode ser anônima).
- Serviço Viver – Atendimento voltado às pessoas em situação de violência sexual, com abordagens nas áreas jurídica, psicológica, médica e social. Avenida Centenário, s/n, térreo do prédio do Instituto Médico Legal. Tel. 3117-6700.
