Docentes da Uneb decidem em assembleia levar ao Fórum das ADs a proposta de construção da greve
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A categoria docente da Uneb reunida em assembleia geral, considerando o indicativo de greve já aprovado desde o ano passado e a negativa de negociação do governo Rui Costa, decidiu levar ao Fórum das ADs a proposta de construção da greve. A deliberação das professoras e dos professores aconteceu nesta terça-feira (05), no auditório da Uneb, no campus de Salvador.
Durante as discussões a coordenação da ADUNEB reforçou o informe de que, há cerca de seis meses, a pauta de reivindicações da categoria docente, das quatro Universidades Estaduais Baianas (Ueba), entre elas a Uneb, foi protocolada junto ao governo. Desde então, de maneira democrática e responsável, as representações do Movimento Docente tentam iniciar as negociações. Até o momento, o silêncio e as portas fechadas têm sido as respostas dos representantes de Rui Costa. Diante dos problemas enfrentados pela categoria e o escasso orçamento destinado à universidade, o caminho a seguir é a construção da greve. A reunião do Fórum das ADs em que a ADUNEB levará a proposta da categoria acontecerá nesta quinta-feira (07), na cidade de Vitória da Conquista. O Fórum é um espaço de articulação política, que reúne representantes dos sindicatos docentes da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc.
Ainda sobre o tema da construção da greve, a assembleia também fez outros encaminhamentos. Os objetivos são a organização das ações e o aumento das mobilizações nos 24 campi da Uneb. Entre as deliberações estão a criação de uma Comissão de Mobilização; pautar na Semana Pedagógica, dentro dos departamentos, discussões sobre os problemas que impactam a Uneb, os docentes, os estudantes, os servidores técnicos e também os terceirizados; tentar novamente audiência com o governador, com a presença da coordenação da ADUNEB e demais representantes do Movimento Docente; construir uma assembleia geral unificada para debater a universidade, dentre outras.
Problemas
Um dos principais pontos das reivindicações da categoria, deste ano, refere-se à recusa do governo estadual em pagar, há três anos, o reajuste linear dos servidores públicos. De acordo com dados do Dieese, o período Rui Costa já é o de maior perda salarial dos últimos 20 anos. Apenas para recompor as perdas inflacionários será necessária uma recomposição salarial de 21,1%. Isso significa que a cada R$ 100,00, os docentes só recebem R$ 78,90. Cálculos do Fórum das ADs mostram que em três anos, os professores já deixaram de receber três meses de seus salários. Leia aqui a matéria publicada pelo Fórum das ADs.
Outro grave problema é a negativa, também por parte de Rui Costa, em pagar os direitos trabalhistas da categoria docente. Apenas na Uneb são quase 500 professores, com seus processos travados de promoção, progressão e alteração de regime de trabalho.
A questão do déficit orçamentário também tem indignado a categoria. Se já não bastasse o baixo repasse de 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI) as Ueba, o governo estadual tem contingenciado recursos e agravado a crise. Uma carta publicada pela própria reitoria, em 18 de maio, denuncia que neste ano “As concessões liberadas para o custeio foram de 47,88% do previsto, enquanto para os investimentos na Universidade foram de apenas 8,35% da previsão orçamentária total”.
Passagens docentes
Sobre o problema das passagens docentes, a assembleia decidiu que se a aquisição das passagens for suspensa, a recomendação será que todas as atividades dos professores, de todos os campi, sejam paralisadas no início do próximo semestre letivo. A categoria ainda reforçou a necessidade de aumentar a mobilização, pois se nenhuma solução ocorrer, em OUTUBRO SERÃO CORTADAS AS PASSAGENS DE TODOS OS DEPARTAMENTOS.
A posição da categoria docente, legitimada pela assembleia geral, de 29 de maio, é que a centralidade das ações do sindicato será pela pressão à reitoria e ao governo, para que seja alterado o Decreto de Lei 6.192/97, que limita a compra de passagens a apenas 72 km do local de moradia do docente. Além da capital, a universidade está presente em 23 cidades de todo o interior da Bahia.
Cooperação docente
Quanto à questão da interrupção da cooperação docente, informado pelo site oficial da Uneb, em 03 de maio, e pelo memorando circular 001/2018, a categoria aprovou a criação de uma comissão para debater o tema. As discussões ocorrerão conjuntamente com os integrantes do grupo de trabalho da ADUNEB de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria, alinhando o debate aos temas precarização do trabalho e controle do trabalho docente.
O comunicado de 3 de maio fio emitido em conjunto por três Pró-reitorias: Ensino de Graduação (PROGRAD), Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) e Pesquisa e Pós-Graduação (PPG). O documento informa que a suspensão dos processos de Cooperação Docente Interdepartamental para 2018.2 ocorrerão devido à necessidade de revisão dos procedimentos.
Também foi tirado uma representação do Movimento Docente para integrar as discussões sobre a regulamentação da Casa Docente de Salvador.
Machismo
A partir de uma nota divulgada pela ADUNEB, no início da assembleia, no item da pauta sobre “o que ocorrer” foram discutidos casos de machismo, que aconteceram durante a realização da eleição na Uneb, para a diretoria nacional do ANDES-SN. A coordenação da ADUNEB reforçou que repudia veementemente o machismo e outras formas de opressão, a exemplo do sexismo, da misoginia, do racismo e da LGBTfobia. De acordo com a coordenação do sindicato, o debate demonstrou que a luta contra o machismo ainda terá muitos desafios a conquistar, também no interior das universidades e nos espaços sindicais. Porém, a coordenação está alerta, fazendo o enfrentamento e realizando ações pedagógicas para o avanço da categoria, a exemplo da criação e ampla divulgação da cartilha contra as opressões, que foi uma proposta da ADUNEB, posteriormente encampada pelo ANDES-SN. Atualmente a publicação tem ampla divulgação nas universidades públicas de todo o território nacional. Leia aqui a cartilha.
