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Movimento Docente protocola pauta de reivindicações 2018



Nesta segunda-feira (18) o Fórum das ADs protocolou a pauta de reivindicações da categoria junto à Governadoria e secretarias estaduais da Educação (SEC), da Administração (Saeb) e das Relações Institucionais (Serin). A pauta para 2018 foi indicada pelo Fórum das ADs, apreciada pelas diretorias das ADs (Adufs, Aduneb, Adusb e Adusc) e, após debates, aprovada pelos (as) docentes em assembleias. No documento, a categoria reivindica a abertura da mesa de negociação de maneira imediata reforçando o cenário de indicativo de greve aprovado pelos (as) docentes das quatro universidades estaduais.

Pauta 2018

A pauta protocolada reforça e atualiza os eixos de reivindicações da categoria do último ano. Há três anos é negado aos docentes, e aos(às) servidores(as) públicos(as) da Bahia de modo geral, a recomposição das perdas inflacionárias. As perdas decorrentes deste arrocho salarial já ultrapassam 20,8%, o que, nestes três anos, representa uma perda de quase três meses de salário.

Para 2018, como forma de garantir uma política de recuperação salarial, os professores reivindicam um índice de 5,5% ao ano, considerando o período entre 2015 e 2017. Além dessa política de recuperação salarial, os docentes também exigem reposição integral da inflação referente aos anos 2015-2017.

Constam também na pauta outras bandeiras de luta: destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do Estado para o orçamento anual das universidades, com revisão do percentual a cada dois anos; cumprimento dos direitos trabalhistas dos docentes, a exemplo das promoções na carreira, progressões, adicional de insalubridade, mudança de regime de trabalho e reimplantação da licença sabática; respeito ao Estatuto do Magistério Superior Público das Universidades do Estado da Bahia – Lei 8.352/2002; mais a ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de cargos de provimento permanente do Magistério Público.

Confira aqui o documento na íntegra. 

Durante o ano de 2017 foram feitas várias mobilizações locais, atos em Salvador e reuniões com o superintendente da Saeb, Adriano Tambone, secretário de educação, Walter Pinheiro, e outras representações da pasta. No entanto, não houve avanço nas negociações. O governo só recebeu o Movimento Docente a partir da pressão da luta e dos atos públicos ocorridos, mesmo assim se mostrou inflexível e incapaz de negociar. 

Apesar do governo se negar a discutir efetivamente a pauta dos professores, houve, ao longo do ano, avanços parciais impostos pela luta. São exemplos disso questões como, a regularização, no mês de maio, dos repasses orçamentários mensais, as publicações parciais de promoções e progressões e, agora, o anúncio de concurso público para docentes em algumas universidades. Importante destacar que, ao não reunir-se com o movimento docente, o governo tenta invisibilizar este protagonismo do movimento. Por isso, para avançar na pauta, é necessário intensificar a luta.

Mudança de Coordenação do Fórum das ADs

Ocorreu reunião do Fórum das ADs no mesmo dia em que a pauta foi protocolada nas instâncias governamentais. Na oportunidade, além de apontar ações e tarefas para o ano de 2018, as Associações Docentes saudaram a mudança de coordenação do Fórum das ADs. O professor Milton Pinheiro, que havia assumido a coordenação pela Aduneb em 2017, repassou a atual gestão do Fórum para o professor Sérgio Barroso, da Adusb. A coordenação do Fórum das ADs se renova a cada um ano entre as seções sindicais.


Mudança da coordenação do Fórum das ADs para 2018. Foto: Ascom Fórum das ADs

Texto e fotos: Ascom Fórum das ADs