LOA é aprovada sem emenda ao orçamento das Ueba
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Na última quarta-feira (14) a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017. Apesar das exaustivas tentativas dos professores do Fórum das ADs, em conseguir uma emenda para aumentar o orçamento das Universidades Estaduais Baianas (Ueba), a proposta nem se quer foi levada à votação.
Em 26 de outubro, dia de paralisação das Ueba, durante ato público na Alba, os representantes das Associações Docentes, solicitaram aos deputados estaduais a emenda à LOA (leia mais). A proposta era que o documento garantisse o acréscimo ao orçamento, além do reajuste linear dos servidores públicos, para garantir a reposição das perdas inflacionárias da categoria. Na ocasião, tanto a bancada da maioria, base do governador Rui Costa, quanto a minoria assumiram o compromisso de analisar a questão, sendo que a bancada de oposição afirmou que apresentaria a emenda à LOA para a discussão em plenária. Nada foi feito.
O orçamento aprovado para 2017 atinge um montante de R$ 44,4 bilhões, o que corresponde a um aumento de 4,3% em relação a este ano. Mesmo assim, diante equilíbrio das contas do governo, que demonstram que existem recursos nos cofres públicos, o governo Rui Costa se nega a investir na educação pública superior.
Desde 2012, o Fórum das ADs reivindica o aumento do repasse orçamentário para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), para suprir as demandas em custeio e manutenção das Ueba. Atualmente apenas 5% da RLI é destinada às Universidades Estaduais Baianas, o que é insuficiente para a infraestrutura necessário à ensino, pesquisa e extensão.
Na mesma noite em que os deputados estaduais, novamente, viraram as costas à juventude e a educação, as homenagens entre amigos e bajulações não faltaram na Alba. Apenas em uma sessão, mais de 30 homenagens, de títulos de Cidadão Baiano e Comenda 2 de Julho, foram proferidas.
# Com informações do Site da Assembleia Legislativa
