O dia 09 de julho de 2015 ficou marcado na história do Movimento Docente (MD) das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). No início da manhã, em uma ação estratégica de protesto, de maneira conjunta professores e estudantes trancaram as quatro principais rodovias federais na Bahia (leia aqui). A reivindicação foi amplamente divulgada pela imprensa e serviu para denunciar o descaso do governo do estado com a educação pública superior. Mostrou a força e poder de mobilização da categoria. A ação repercutiu diretamente na reunião realizada entre o Fórum das ADs e o governo no final do dia. Após a pressão da comunidade acadêmica, as discussões com os representantes do governador Rui Costa, tiveram encaminhamentos considerados positivos pelo MD. Os professores ressaltam que, apesar do diálogo ter sido ampliado, ainda será necessário muita luta e disposição em defesa da educação pública.
Na análise do Comando de Greve da ADUNEB, a contraproposta da pauta de reivindicações, entregue ao governo na segunda-feira (06) pelos docentes, e a pressão da comunidade acadêmica foram fundamentais para que a reunião, antes agendada pelos gestores apenas para o dia 04 de agosto, fosse antecipada para esta quinta-feira (09).
Reunião trouxe encaminhamentos positivos
Encaminhamentos
Lei 7176/97 – Em próxima reunião Fórum das ADs e governo tentarão fazer uma compatibilização mínima das minutas da lei substitutiva, elaboradas tanto pelo Fórum das ADs quanto pelo governo. Posteriormente, após ser aprovado pelas assembleias gerais e secretarias de estado, o texto será encaminhado à Assembleia Legislativa. Novas discussões e outros possíveis complementos, feitos por distintos segmentos, serão realizados nos debates daquela Casa de Leis.
Direitos trabalhistas – Pela primeira vez, desde o início da mesa de negociação, o governo afirmou claramente que também garantirá a implantação da mudança de regime de trabalho. Assim, segundo o superintendente de Recursos Humanos da Saeb, Adriano Tambone, ficam assegurados todos os processos promoção, progressão e alteração de regime de trabalho, que estão localizados nas secretarias da Educação e Administração. Os processos serão implantados em até 90 dias.
Ainda sobre os direitos trabalhistas, na próxima reunião, quarta-feira (15), às 9h30, após contato com as Reitorias, o governo trará o quantitativo de processos represados em 2015 e o fluxo para 2016. A luta do Fórum das ADs é que todos também sejam garantidos. Ainda segundo Tambone, os recursos financeiros para regularizar todas as questões trabalhistas virão por acomodação orçamentária, de responsabilidade total do governo, e não impactarão os recursos de custeio e o investimento das Ueba.
O Estado também se compromete a não realizar cortes orçamentários neste ano. Finalizará também a devolução dos 20% das cotas que foram retiradas das Ueba no primeiro trimestre deste ano.
Outras bandeiras
Além dos pontos expostos acima, que são compromissos já firmados pelo governo, os docentes tensionam também para que aconteça a abertura de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir o orçamento 2016, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA). Reivindica ainda um GT para debater o aumento do valor dos interstícios e dos Índices de Pós-Graduação. O Fórum das ADs também reivindica que o governo se comprometa em devolver, com correção inflacionária, os R$ 19 milhões cortados nos últimos dois anos das Ueba.
A luta continua!
O Movimento Docente das Ueba ressalta que, embora os encaminhamentos tenham sido positivos, nada foi conquistado. Para a vitória definitiva ainda será necessária a união e força do movimento grevista. A mesma união demonstrada no ato realizado no Iguatemi este ano e ocupação da Alba em 2014. Somente a força da comunidade acadêmica, unida e ainda mais disposta ao enfrentamento, que poderá trazer vitórias expressivas, como a greve de 2011 ou a campanha salarial de 2013.
A próxima reunião está pré-agendada para a quarta-feira (15), no período da tarde, com local ainda a confirmar.
