ADUNEB cobra PPG sobre atraso no pagamento da Bolsa PAC
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Na semana passada a diretoria da ADUNEB cobrou um posicionamento da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PPG) sobre o atraso de três meses no pagamento da Bolsa PAC. Vários professores têm se queixado dos constantes atrasos na quitação das parcelas da referida bolsa, o que prejudica os docentes.
Segundo o comunicado da PPG, o atraso no pagamento é de responsabilidade da Secretaria Estadual da Fazenda. “Referente ao pagamento da Bolsa PAC-DT, informamos que os Processos com as folhas dos meses de março, abril e maio encontram-se devidamente empenhadas e liquidadas, apenas aguardando “inclusão” do pagamento pela SEFAZ”.
A PPG ainda complementa a informação. “Aproveitamos para informar que a partir do mês de maio a PPG adotou a antecipação do fechamento da folha de pagamento das Bolsas para o dia 10 de cada mês, no intuito de liquidarmos a tempo para que o beneficiário receba o valor no final do mês correspondente à concessão do benefício. Vale ressaltar, ainda que adotando este procedimento o valor só será depositado na conta do favorecido após “inclusão” do pagamento pela SEFAZ”.
Segundo a diretoria da ADUNEB, o fato demonstra mais uma vez a ingerência do estado na Uneb, que ao atuar como gestor do capital, entende a educação como gasto e não investimento. Dessa maneira, a Uneb prejudica docentes, técnicos e estudantes ao ser obrigada a cumprir os procedimentos de gestão orçamentária ditadas pelo governo Jaques Wagner.
É devido a problemas como esse que o Movimento Docente das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) tem como uma de suas históricas bandeiras de luta a revogação da Lei 7176/97, que interfere na autonomia das Ueba. Além disso, reivindica o aumento do repasse orçamentário do estado para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos.
