ADUNEB informa sobre processos de insalubridade

Segundo a assessoria jurídica do sindicato, em 14 de abril de 2011, a ADUNEB impetrou ação judicial no Tribunal de Justiça (TJ), de registro 00004751-35.2011.805.000-0, em que requisitava, aos docentes que se enquadram no perfil, o direito de insalubridade e aposentadoria especial. 

 

Apesar das inúmeras provas e documentos anexados ao processo, o TJ nem se quer julgou a questão com a equivocada afirmação de que não existiam provas suficientes sobre a violação ao direito sofrido por alguns professores. Diante do fato, em 2013, a assessoria jurídica do sindicato entrou com Recurso Ordinário, um instrumento jurídico com o objetivo de que a ação fosse julgada. Desde então, devido ao acúmulo de processos no TJ, o documento aguarda decisão do Tribunal. 

 

A assessoria jurídica informa ainda que outro processo de insalubridade foi instaurado. Esse de caráter administrativo, tendo como autor a própria Uneb, e contando com a participação da ADUNEB na comissão de avaliação. Segundo o pró-reitor da PGDP, Marcelo Ávila, o citado processo já teria sido concluído, com laudo técnico favorável a alguns campi da Uneb.  Agora, a SAEB deveria liberar os processos de Insalubridade, a fim de que a Uneb venha fazer a implantação e pagamento aos docentes. Porém, a Junta Médica do Estado, órgão responsável pela liberação, tem demorado na finalização das ações. Ainda segundo a PGDP, na tentativa de agilizar a liberação, a universidade designou um representante para acompanhar a concretização dos processos. 

 

Atento ao problema e a morosidade do TJ e do estado, a ADUNEB acompanha de perto tanto a ação jurídica quanto a administrativa referente ao direito de insalubridade aos professores da Uneb. Além das ações politicas desenvolvidas no sentido de pressionar a reitoria e o estado para a resolução desses processos.