Paralisação das UEBA: Professores, estudantes e técnicos em defesa das universidades estaduais

Na última quarta-feira (19), professores, estudantes e servidores das quatro universidades estaduais da Bahia paralisaram suas atividades. A paralisação unificada de 24 horas foi para exigir do governo estadual a abertura imediata de concurso público para professor e técnico administrativo, a revogação da Lei 7176/97, o respeito à autonomia universitária, o cumprimento do Estatuto do Magistério, assistência estudantil e o aumento do orçamento das UEBA. A data foi marcada ainda pelo repúdio às leis substitutivas à 7176/97, apresentadas pelo governo, que representam um ataque ainda maior à autonomia universitária.

Na UNEB (campus I), pela manhã, professores, estudantes e servidores tomaram café da manhã em frente ao portão principal de acesso ao campus, enquanto distribuíam uma carta à sociedade baiana que explicava os motivos do protesto.
No campus VII, Senhor do Bonfim, os docentes, técnicos e discentes se reuniram no auditório do departamento e discutiram a política do governo do estado para com as UEBA. Segundo o professor Hilder Magalhães, do departamento, o dia Estadual Unificado de Paralisação em Bonfim “foi um espaço de discussão e construção de ações que visem a mobilização dos três segmentos embasada no pensamento crítico, responsável e consciente em prol de um dos maiores patrimônios baianos: as UEBA.”

Em Barreiras, campus IX, apesar dos portões continuarem abertos, as atividades foram paralisadas. Nos três turnos, foi exibido o vídeo do II Congresso da ADUNEB e discutido as minutas substitutivas à 7176/97. Segundo Ana Jovina, professora do departamento, “na discussão contamos com a valiosa ajuda dos colegas professores da área de contábeis e direito, buscando explicar capítulo por capítulo os motivos pelos quais rejeitamos a proposta do governo”.
 

Na parte da tarde, o movimento docente, estudantil e dos servidores das quatro universidades se concentraram na frente da SAEB para protocolar uma solicitação de audiência com o Governador e o Secretário de Educação. O documento, segundo o coordenador do Fórum das ADs, professor Alexandre Galvão, foi também encaminhado e protocolado na SAEB como protesto à ingerência freqüente dessa secretaria nos assuntos que dizem respeito à educação. “O ato começa na SAEB devido à interferência autoritária da secretaria de administração nas negociações sobre educação. E como se não bastasse, no final de julho, a SAEB apresentou, em surdina, aos Reitores uma proposta de lei substitutiva à 7176 muito pior que a atual”, afirma Alexandre.

Com palhaços, poesia e batucada, o movimento denunciou a falta de professores e técnicos administrativos na universidade, a ausência de assistência estudantil que garanta a permanência dos estudantes na sala de aula e o estrangulamento orçamentário pelo qual passa as UEBA.

Em seguida, cerca de 100 ativistas foram em caminhada à governadoria para protocolar a solicitação de audiência com o Governador. No documento, o movimento representado pelo Fórum dos DCEs, das ADs e dos técnicos administrativos, exige uma reunião com Jaques Wagner para discutir as minutas de leis, apresentadas pela SAEB e CODES, e a pauta emergencial formulada pelas três categorias.
 

Segundo Alexandre Galvão, esta segunda paralisação das UEBA é fruto do silêncio do Governador em relação à situação das universidades estaduais. No dia 4 de junho, o movimento docente organizou uma paralisação contra os decretos de contingenciamento impostos à Educação Superior. Neste dia, fruto da mobilização, o movimento foi atendido pelo secretário de Relações Interinstitucionais, Rui Costa, que prometeu retorno, em 15 dias, sobre a pauta do movimento. No entanto, a promessa não foi cumprida.

No dia 15 de julho, ainda sem respostas, o movimento protocolou uma solicitação de audiência com o Governador. O mês de agosto se iniciou e o movimento continuou sem respostas. “Desde a última paralisação, ocorrida no dia 4 de junho, não houve avanço nas negociações com o governo e por isso estamos paralisados novamente”, afirma Maria do Socorro, diretora da ADUNEB.

Após as mobilizações e a cobertura midiática intensa sobre o movimento, o governo lançou uma nota publicada no site da Secretária de Educação e divulgada à imprensa sobre as supostas atitudes tomadas pelo governo para solucionar os problemas das UEBA. No entanto, o que se percebe nas palavras do governo é uma tentativa de enganar e manipular dados e fatos. Veja: