ADs e reitores discutem orçamento

O problema orçamentário sucateia a universidade e precariza o trabalho docente. Entre outros problemas, faltam equipamentos nos laboratórios, atrasos nos pagamentos de bolsas, déficit no quadro de vagas docente, enorme fila e lentidão nos processos de promoção, progressão e mudança de carga horária. O cenário se agrava com as ações inescrupulosas do governo em não honrar com a efetivação dos pagamentos efetuados pela universidade, que “virtualmente” dispõem de recurso e cumpre com as etapas que são de sua responsabilidade, o que causa constrangimento e a interrupção de vários serviços. Segundo o Fórum dos Reitores, as Ueba possuem uma frustração de pagamento com prestadores de serviço e fornecedores na ordem de R$ 12 milhões. 

 

Para atender as demandas de ensino, pesquisa e extensão das Universidades Estaduais da Bahia, uma das bandeiras de luta do Movimento Docente é o repasse de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), com revisão do valor a cada dois anos, nunca sendo inferior ao exercício anterior. Hoje, esse repasse está em 4,85% da RLI. 

 

Quanto ao quadro de vagas, em reunião com a Secretaria de Administração da Bahia (Saeb), nos dias 21 e 22 de agosto, os reitores foram informados que o governo pretende flexibilizar o quadro para destravar os processos de promoção e progressão. Assim, o governo definirá o número de vagas disponibilizadas e as universidades, de acordo com as suas necessidades específicas, serão responsáveis pela melhor distribuição das mesmas em cada uma das classes. As Ueba apresentaram o número de docentes necessários para suprir o déficit no quadro para este ano e 2014. Apenas a Uneb necessita de 264 professores. A demanda será encaminhada pela Secretaria da Educação (Sec) à Junta Orçamentária do Estado.

 

Como encaminhamento da reunião, os professores da ADUNEB, das demais Associações Docentes das Ueba e reitores decidiram elaborar um documento em conjunto, que fará denúncia à sociedade e exigirá maior atenção do governo Jaques Wagner com o financiamento das Ueba. Também será solicitada uma audiência com o secretário estadual da educação, Osvaldo Barreto, para a entrega do documento e a discussão do orçamento.