Manifesto Contra a Criminalização e pela Legalização do Aborto
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Pelo fim da criminalização das mulheres!
Contraceptivos para não engravidar, aborto legal para não morrer.
A cada ano, cerca de um milhão de mulheres, ricas e pobres, fazem aborto. Dessas, apenas as ricas estão livres de qualquer perigo para a saúde, porque fazem em clínicas caras. As mulheres pobres estão expostas a graves perigos nas clínicas clandestinas e com a utilização de métodos caseiros. A mortalidade materna no Brasil é cinco vezes maior do que a Organização Mundial de Saúde considera razoável para países em desenvolvimento e o aborto aparece como a terceira causa de morte de mulheres, ocorrendo, principalmente, entre adolescentes de 15 a 19 anos.
Essa situação dramática só ocorre porque a prática do aborto é condenada no Brasil. Apenas em dois casos o aborto é legal: se a vida da gestante está em perigo ou se a gravidez resultou de estupro. Sequer o aborto de fetos anencéfalos que vem sendo discutido pelo STF, é atualmente permitido.
O aborto é um negócio bastante lucrativo no Brasil,e se for legalizado, afetará as clínicas clandestinas, que faturam milhões de dólares e fazem lobby no Congresso para impedir a legalização do aborto. O aborto já foi legalizado em vários países. Os casos mais recentes foram na Cidade do México e em Portugal.
No Brasil, a direita reacionária junto com setores do PT mantêm sua campanha pela criminalização impondo a morte de milhares de mulheres. O governo Lula nada faz pela legalização do aborto, pois sua prioridade é pagar os juros da dívida externa, ao invés de priorizar a saúde de trabalhadores e trabalhadoras, enviando ainda mais dinheiro retirado do trabalho de cada um de nós às empresas, aos banqueiros e aos cofres do FMI, como foi recentemente anunciado.
Não à CPI do aborto e a criminalização das mulheres
Para piorar a situação, parlamentares da direita tradicional e do PT tiveram a iniciativa de instalar uma CPI contra o aborto no Brasil, como mais uma forma de buscar incriminar as mulheres.
A iniciativa foi de Luiz Bassuma do PT, que com o apoio de uma bancada de parlamentares da Frente Parlamentar em defesa da vida e contra o aborto (PT, PTB, PHS, PSDB,DEM conta com 220 parlamentares), solicitou a instalação dessa CPI que foi autorizada pelo deputado Arlindo Chináglia PT, no final de 2008.
De forma hipócrita e cruel esses parlamentares querem jogar na fogueira, como bons herdeiros das tradições medievais, as mulheres pobres brasileiras que fizeram aborto, culpabilizando e criminalizando as maiores vítimas pelo simples fato de serem pobres e terem optado por não terem uma gravidez indesejada. E para tanto, se apóiam na ideologia e moral mais reacionárias da igreja, cujo exemplo mais recente foi a atitude do Arcebispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, que excomungou a família e a equipe médica que salvou a vida de uma menina de nove anos, grávida de gêmeos que havia sido estuprada por seu padrasto, alegando o aborto era pior que o crime de estupro.
Direito à maternidade e à legalização do aborto
O direito à maternidade é um argumento muito utilizado pelos defensores da criminalização. Contudo, quem de fato nega o direito à maternidade às mulheres trabalhadoras hoje é o Estado, que não garante as mínimas condições necessárias para as mulheres que querem ter filhos, como emprego, salário igual para trabalho igual, moradia, creches, licença maternidade de no mínimo seis meses obrigatória, assistência médica e educação de qualidade.
É esse mesmo Estado que se coloca no direito de criminalizar as mulheres que optam por interromper a gravidez, de forma hipócrita e cruel.
Exemplo recente e brutal da hipocrisia e da crueldade estatal podemos ver no Mato Grosso do Sul, onde existem quase 10.000 mulheres acusadas pelo crime de aborto, devendo responder a processo criminal.
No estado de São Paulo várias prefeituras impedem a distribuição da pílula do dia seguinte com argumentos morais e religiosos. Por isso, é preciso exigir do Governo Serra que todas as prefeituras do estado garantam a distribuição dos métodos contraceptivos e da pílula do dia seguinte.
Precisamos exigir do governo Lula e Serra que amplie o aborto legal para todos os casos, com acesso amplo e público a todos os métodos anticoncepcionais. E que amplie imediatamente o número de hospitais que praticam o aborto legal hoje.
Não à CPI do aborto!
Em defesa da vida das mulheres!
Essa é uma luta de todos os homens e mulheres trabalhadoras.
Contraceptivos para não engravidar, aborto legal para não morrer.
A cada ano, cerca de um milhão de mulheres, ricas e pobres, fazem aborto. Dessas, apenas as ricas estão livres de qualquer perigo para a saúde, porque fazem em clínicas caras. As mulheres pobres estão expostas a graves perigos nas clínicas clandestinas e com a utilização de métodos caseiros. A mortalidade materna no Brasil é cinco vezes maior do que a Organização Mundial de Saúde considera razoável para países em desenvolvimento e o aborto aparece como a terceira causa de morte de mulheres, ocorrendo, principalmente, entre adolescentes de 15 a 19 anos.
Essa situação dramática só ocorre porque a prática do aborto é condenada no Brasil. Apenas em dois casos o aborto é legal: se a vida da gestante está em perigo ou se a gravidez resultou de estupro. Sequer o aborto de fetos anencéfalos que vem sendo discutido pelo STF, é atualmente permitido.
O aborto é um negócio bastante lucrativo no Brasil,e se for legalizado, afetará as clínicas clandestinas, que faturam milhões de dólares e fazem lobby no Congresso para impedir a legalização do aborto. O aborto já foi legalizado em vários países. Os casos mais recentes foram na Cidade do México e em Portugal.
No Brasil, a direita reacionária junto com setores do PT mantêm sua campanha pela criminalização impondo a morte de milhares de mulheres. O governo Lula nada faz pela legalização do aborto, pois sua prioridade é pagar os juros da dívida externa, ao invés de priorizar a saúde de trabalhadores e trabalhadoras, enviando ainda mais dinheiro retirado do trabalho de cada um de nós às empresas, aos banqueiros e aos cofres do FMI, como foi recentemente anunciado.
Não à CPI do aborto e a criminalização das mulheres
Para piorar a situação, parlamentares da direita tradicional e do PT tiveram a iniciativa de instalar uma CPI contra o aborto no Brasil, como mais uma forma de buscar incriminar as mulheres.
A iniciativa foi de Luiz Bassuma do PT, que com o apoio de uma bancada de parlamentares da Frente Parlamentar em defesa da vida e contra o aborto (PT, PTB, PHS, PSDB,DEM conta com 220 parlamentares), solicitou a instalação dessa CPI que foi autorizada pelo deputado Arlindo Chináglia PT, no final de 2008.
De forma hipócrita e cruel esses parlamentares querem jogar na fogueira, como bons herdeiros das tradições medievais, as mulheres pobres brasileiras que fizeram aborto, culpabilizando e criminalizando as maiores vítimas pelo simples fato de serem pobres e terem optado por não terem uma gravidez indesejada. E para tanto, se apóiam na ideologia e moral mais reacionárias da igreja, cujo exemplo mais recente foi a atitude do Arcebispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, que excomungou a família e a equipe médica que salvou a vida de uma menina de nove anos, grávida de gêmeos que havia sido estuprada por seu padrasto, alegando o aborto era pior que o crime de estupro.
Direito à maternidade e à legalização do aborto
O direito à maternidade é um argumento muito utilizado pelos defensores da criminalização. Contudo, quem de fato nega o direito à maternidade às mulheres trabalhadoras hoje é o Estado, que não garante as mínimas condições necessárias para as mulheres que querem ter filhos, como emprego, salário igual para trabalho igual, moradia, creches, licença maternidade de no mínimo seis meses obrigatória, assistência médica e educação de qualidade.
É esse mesmo Estado que se coloca no direito de criminalizar as mulheres que optam por interromper a gravidez, de forma hipócrita e cruel.
Exemplo recente e brutal da hipocrisia e da crueldade estatal podemos ver no Mato Grosso do Sul, onde existem quase 10.000 mulheres acusadas pelo crime de aborto, devendo responder a processo criminal.
No estado de São Paulo várias prefeituras impedem a distribuição da pílula do dia seguinte com argumentos morais e religiosos. Por isso, é preciso exigir do Governo Serra que todas as prefeituras do estado garantam a distribuição dos métodos contraceptivos e da pílula do dia seguinte.
Precisamos exigir do governo Lula e Serra que amplie o aborto legal para todos os casos, com acesso amplo e público a todos os métodos anticoncepcionais. E que amplie imediatamente o número de hospitais que praticam o aborto legal hoje.
Não à CPI do aborto!
Em defesa da vida das mulheres!
Essa é uma luta de todos os homens e mulheres trabalhadoras.
