Negociação é restabelecida, mas ainda não chegou ao fim

Na noite de ontem, o Fórum das ADs e representantes dos estudantes se reuniram com o Governo para retomar as negociações sobre o acordo salarial 2010 e o Decreto 12.583/11, suspensas no dia 27 de maio pelo próprio Governo ao se retirar da Mesa Setorial.

Conforme publicado anteriormente, a reabertura das negociações foi fruto da pressão exercida pelo movimento unificado de professores e estudantes que ocuparam a Assembleia Legislativa por 07 dias.

Na reunião de negociação, o movimento apresentou uma nova proposta a partir da intermediada pelo Fórum dos Reitores. Na versão do movimento, acrescentam-se pontos relativos ao decreto de contingenciamento, além de antecipar a Mesa de Negociação para discussão da segunda rodada de incorporação da CET para outubro de 2012.

Na proposta do movimento, as ADs destacam que o pagamento retroativo à março da incorporação deve ser feita ainda em este ano. Reuniões mensais deverão acontecer, sendo a primeira ainda em greve, entre a SEC, SAEB, SERIN, Fórum das 12 e Fórum dos Reitores para discutir o impacto do decreto nas Universidades e à garantia dos direitos dos docentes e técnicos, realização de concursos e implementação da política de permanência estudantil.  A proposta contempla ainda que os processos de promoção, progressão e regime de trabalho tenham início e conclusão unicamente no âmbito das UEBA, respeitando assim o Estatuto do Magistério Superior.

O Governo, mais uma vez, mostrou intransigência e afirmou que a segunda rodada de discussão sobre incorporação da CET só poderia acontecer em janeiro de 2013, uma vez que, 2012 seria ano eleitoral. O movimento propôs, então, durante a Mesa, que ficasse acordada uma data e não apenas algo genérico como “a partir de janeiro de 2013” para retomar a Mesa de Negociação.  Na Mesa, ficou sinalizado, para avaliação das assembléias, que as parcelas restantes da CET serão negociadas a partir de 08 de janeiro de 2013. (Veja proposta do movimento docente encaminhada durante a Mesa Setorial)

Hoje, o Governo enviou, por email, a proposta formalizada para o Fórum das ADs, que será avaliada pela assembleia dos professores da UNEB amanhã, às 08:30h, no Teatro UNEB. Veja as propostas do Governo em relação ao Acordo Salarial e ao Decreto 12.283/11.