Movimento Docente exige que os reitores se posicionem a revogação do decreto
Na última quarta-feira (11 de maio), foi realizada uma reunião entre Fórum de Reitores e Fórum das ADs, com o objetivo de esclarecer a posição dos reitores em relação ao Decreto 12.583/11 e a Portaria 001/11 e suas conseqüências nefastas junto às universidades, atacando frontalmente a autonomia universitária, o Estatuto do Magistério Superior e contingenciando os orçamentos das quatro universidades estaduais da Bahia. Afinal de contas, o governo, reiteradamente, tem afirmado ter solucionado, no que tange ao Decreto e a Portaria, os problemas das universidades através de dois documentos enviados aos reitores.
Iniciando a reunião, o coordenador do Fórum das ADs, Gean Santana, historicizou, rapidamente, o processo crescente de intervenção que o governo vem fazendo, através da edição de decretos, quando em 2009 retirou da esfera das universidades a decisão final sobre os processos de mudança de regime de trabalho, promoção e progressão determinado o COPE, órgão estranho e externo a universidade, que finalizasse e decidisse sobre tais processos. Neste ano, o governo ampliou sua agressão às universidades com a edição do Decreto 12.583/11 e portaria 001/11. Para o coordenador do Fórum das ADs, os reitores têm que se posicionarem frente às essas atitudes do governo Wagner, saindo de uma posição de subserviência e assumindo a defesa das universidades que estão sendo violentamente atacadas.
Em resposta, os reitores afirmaram que ainda não realizaram uma reunião para avaliar o Decreto e Portaria e, que para tomar uma posição em relação a isso, precisariam fazer uma reunião. Contraditoriamente, alguns deles afirmaram que o Decreto e Portaria fere a autonomia das universidades e impede a execução orçamentária. No entanto, no que tange ao orçamento, os QCMs foram antecipados regularizando a execução orçamentária das universidades o que, segundo os reitores, é fruto da greve dos professores das quatro universidades. Entretanto, o vice-reitor da UESB, José Luiz Heck afirma: “Acredito que não teremos uma resposta satisfatória em relação ao decreto haja vista os processos de progressão e promoção parados e que ainda precisam passar pelo Cope para que haja tramitação. Esse decreto terá um processo de continuação que gerará ainda mais problemas administrativos e financeiros para as universidades caso o governo insista em manter”.
Após cobrança e insistência do Fórum das ADs, o fórum dos reitores se comprometeu a elaborar e apresentar uma nota pública se posicionando frente à esses ataques do governo às universidades e que será repassada para o MD, governo e imprensa nesta quinta (12), tendo três pontos destacados: corte de salários, Decreto e Portaria, e documento apresentado aos reitores e assinado por três secretários de Estado.
Após essa informação, o coordenador do Fórum das ADs, Gean Santana, ressaltou também a importância do agendamento de uma reunião entre fórum das 12 e governo com a participação do fórum de reitores.
