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Governo Wagner corta R$ 1, 06 bilhão do orçamento e suspende novos concursos



Na mesma lógica do Governo Dilma, que anunciou, na semana passada, o corte de R$ 50 bilhões do orçamento e suspendeu concursos e nomeações, o governador Wagner comunicou, na última terça-feira (15/02), o contingenciamento recorde de R$1,06 bilhão do orçamento do Estado, cuja previsão inicial era de R$ 26,6 bilhões. 700 milhões serão bloqueados dos novos investimentos e 360 milhões serão cortados dos gastos com custeio. Educação, Saúde, Segurança Pública e Infraestrutura, chamadas pelo governo de “secretarias mais caras”, terão um maior controle de gastos.

Apesar de não ter detalhado ainda como o contingenciamento afetará cada pasta, o Governo já suspendeu a realização de novos concursos como uma medida de “contenção de despesas”. Obras ou ampliações de serviços também não estão autorizadas até 30 de junho de 2011. No entanto, esta restrição não é estendida para as obras do programa de Aceleração e Crescimento (PAC) e de infraestrutura da Copa do Mundo, que não sofrerão com o bloqueio.

Vale destacar que, dias antes do anúncio do corte de verbas, Wagner já havia imposto um decreto de contingenciamento (decreto 12. 583) que fere direitos dos docentes, bem como prejudica o desenvolvimento das atividades acadêmicas nas UEBA (veja matéria publicada no aduneb-mail 375). 2011 é o terceiro ano consecutivo que as Universidades Estaduais sofrem com a política de contingenciamento deste Governo.