Representações dos docentes, discentes e técnicos das UEBA discutem atualização da pauta emergencial

No dia 11 de agosto, o Fórum das ADs, dos técnicos e a ANEL -BA (Assembléia Nacional dos Estudantes – LIVRE) se reuniram para discutir a situação das categorias e atualizar a pauta emergencial unificada, que foi construída conjuntamente pelos três setores da comunidade acadêmica em julho de 2009.

De acordo com os presentes, quase nada avançou nos pontos destacados pela pauta emergencial apresentada ao governo (veja aqui). Pelo contrário, muitos aspectos se agravaram, como por exemplo, a necessidade de ampliação do quadro de vagas para servidores técnico-administrativos. Segundo o fórum dos técnicos, o número de funcionários diminuiu consideravelmente, e com o bloqueio de contratação de novos funcionários pelo governo, o quadro se encontra bastante defasado. No caso dos docentes, a última ampliação do quadro de vagas, aprovada pela ALBA no final de 2009, não atendeu as demandas reais das universidades. Das 2020 vagas que as quatro instituições demandavam naquele período, segundo estudo da própria Secretaria de Educação, apenas 851 vagas foram garantidas.

Assim, diante da atual conjuntura das UEBA, com quase um ano e meio de contingenciamento de verbas e de intensificação da ingerência do governo nos assuntos da universidade, o movimento avaliou a necessidade de atualizar a pauta emergencial. A nova pauta, além de manter os antigos pontos de reivindicação, como revogação da 7176/97, ampliação do quadro de vagas para técnicos e docentes, mais verbas para as UEBA e política de assistência estudantil e permanência universitária, deverá incluir outros, como adicional por insalubridade, regularização da remuneração aos docentes e técnicos que atuam como dirigentes acadêmicos ou exercem funções administrativas e o cumprimento orçamentário de 2010.

Na próxima reunião, no dia 25 de agosto, as categorias pretendem discutir questões relacionadas às pendências antigas, tais como URV, URP e abono salarial para avaliar sua incorporação na pauta, quando  também deverá ser definida a redação da nova versão da pauta emergencial.