ADUNEB-Mail 2017 – Edição 701 (02/06/17)
Assembleia docente reafirma a luta pelo Fora Temer e a intensificação das mobilizações na pauta estadual
Professores são favoráveis à construção da greve geral nacional, de 48h, no final deste mês e contra as reformas. Sobre as reivindicações ao governo Rui Costa, reforçaram a necessidade de aumentar os protestos e não afastam a possibilidade de greve por tempo indeterminado
A assembleia dos professores da ADUNEB, desta quinta-feira (01), reafirmou a luta contra Temer e as reformas, apoiou a construção de uma nova greve geral nacional no final do mês, e a revogação das leis, aprovadas pelo governo ilegítimo, contra os direitos sociais e trabalhistas. Na pauta estadual, os docentes deliberaram por continuar a intensificação dos protestos contra o governo Rui Costa. Caso o Movimento Docente continue sem resposta, a greve por tempo indeterminado será o provável caminho a seguir.
Sobre a pauta nacional, os encaminhamentos da assembleia serão levas pelos representantes da ADUNEB à reunião unificada, dos setores estadual e federal, das instituições de ensino superior do ANDES-SN. A atividade acontecerá em São Paulo, na próxima quinta-feira (08). Na reunião, com base nas deliberações apresentadas pelas seções sindicais de todo o país, o Sindicato Nacional definirá os próximos passos da luta diante da atual conjuntura política.
Já a discussão sobre a pauta estadual, após uma análise da atual situação crítica em que se encontra a Uneb, o conjunto dos docentes reafirmou que o sindicato deve continuar a intensificar a mobilização.
Professores discutem conjuntura durante a assembleia
Problemas
Segundo a diretoria da ADUNEB, a categoria docente das quatro universidades estaduais da Bahia tem todas as condições objetivas para deflagrar uma greve por tempo indeterminado. Há dois anos o governo não paga o reajuste da inflação aos funcionários públicos; apenas na Uneb, a Secretaria de Administração nega a implantação de 489 processos de promoção, progressão e alteração de regime de trabalho; são constantes os cortes dos adicionais de insalubridade e das passagens intermunicipais, que permitem o deslocamento e trabalho de docentes nos campi do interior. Além disso, a falta de orçamento compatível prejudica ensino, pesquisa e extensão, há falta de infraestrutura aos cursos; a precarização causa sobrecarga de função e adoecimento de professores e técnicos. O descaso com a educação também prejudica os estudantes, que têm bolsas de pesquisas atrasadas, nenhum dos 24 campi da Uneb possuem restaurantes universitários, apenas no Campus I possui ambulatório médico, entre outros problemas.
Passagem docente
Durante a assembleia, a diretoria da ADUNEB recebeu a denúncia de que um dos departamentos do interior, desde o mês de março, não paga passagens intermunicipais aos docentes. O sindicato enviará ofício ao diretor responsável solicitando informações sobre a questão.
Alteração de regime de trabalho
Sobre os processos de alteração de regime de trabalho, que estão sendo indeferidos pelas gestões da Uneb e do Estado, em breve o sindicato publicará uma nota para orientar os professores sobre o melhor encaminhamento ao problema.
Sintest
A assembleia teve ainda a participação do coordenador geral do Sintest, Firmino Júlio. Segundo o sindicalista, o governo do estado e a reitoria precisam reconhecer o valor e a potencialidade da categoria dos técnico-administrativos. Júlio reforçou a necessidade de aumentar a união e as ações conjuntas de professores, estudantes e técnicos, nas pautas que os unificam.
Coord. Sintest, Firmino Júlio, defende a unidade de luta entre a comunidade acadêmica da Uneb
ADUNEB alerta para aumento de casos de assédio moral na universidade
Desde 2012 sindicato reivindica junto à reitoria a criação de uma Comissão de Conciliação para agilizar a solução dos processos
Os atendimentos realizados pela equipe de assessores jurídicos da ADUNEB evidenciam que o assédio moral continua a ser um dos maiores problemas, na relação entre professores e representantes do grupo gestor, da Uneb. Longe de se resolver a questão, o que se nota, tendo por base as queixas levadas por docentes à ADUNEB, é que o assédio tem aumentado nos últimos anos.
O assédio moral é uma violência oriunda de desrespeito ao ser humano e, sobretudo, o abuso de poder em uma relação profissional. De acordo com a assessoria jurídica da ADUNEB, esse tipo de assédio se configura como uma espécie do gênero dano moral, sendo que, se comprovado judicialmente, é passível de indenização. O problema não se configura em situações isoladas, a ação precisa ser recorrente ao longo do tempo. O assédio pode até atingir a saúde psíquica da vítima e levar ao adoecimento.
Segundo a diretoria da ADUNEB, a questão do assédio na Uneb tem ganhado contornos críticos. Nos últimos anos, inúmeros são os docentes que procuram o auxílio do sindicato para que possam se defender. Além das maneiras tradicionais de assédio moral, no âmbito da Uneb, os Processos Administrativos Disciplinares (PAD), abertos pelos órgãos gestores contra professores, têm se configurado como mais uma ferramenta de intimidação e opressão ao docente, ao ponto da reitoria criar uma Comissão Permanente de PAD. Ainda de acordo com a ADUNEB, o resultado é a repressão aos docentes, o crescimento de sindicâncias, o esvaziamento dos espaços permanentes de discussão, o aumento da judicialização e da criminalização dos professores da universidade.
Preocupada com a questão, a diretoria do sindicato, em 13 de janeiro deste ano, encaminhou ofício ao Fórum de Diretores para discutir sobre o acúmulo de PADs criados e a consequente criminalização docente imposta pelos gestores (leia aqui). Até o momento o ofício não foi respondido pela administração central.
Comissão de Conciliação
Devido ao acúmulo de casos de assédio moral, a morosidade dos gestores na solução dos problemas, e na tentativa de evitar a judicialização dos processos, desde 2012, a ADUNEB reivindica que a reitoria instale uma Comissão de Conciliação. Assim, várias ocorrências poderiam ser resolvidas por meio de acordo entre as partes, o que agilizaria a resolução e fortaleceria a democracia interna da Uneb. Tanto na gestão de Lourisvaldo Valentin quanto na de José Bites, os administradores não demonstram interesse político na criação de um espaço de conciliação, o que novamente evidencia a intenção de criminalizar os docentes.
A proposta da ADUNEB é que a Comissão de Conciliação seja composta por representantes da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PGDP), da Gerência de Administração de Recursos Humanos (GARH), ADUNEB, Sintest, dos estudantes, da Procuradoria Jurídica da universidade e da sociedade civil.
Promotoria Pública
Em julho de 2016, cansados de solicitar uma atitude da administração central da universidade, a diretoria da ADUNEB fez reunião com o promotor do Ministério Público da Bahia (MP), Valmiro Santos Macedo (leia mais). Os diretores do sindicato levaram ao conhecimento do MP processos e relatórios de casos de assédio ocorridos na Uneb contra docentes. Tal atitude foi necessária devido às constantes tentativas do sindicato de solucionar os casos, por dentro da instituição, sem êxito algum.
Denuncie
Assédio moral é crime e precisa ser combatido. Com o objetivo de orientar e proteger a categoria docente, a ADUNEB publicou matéria especial sobre o tema. O que é assédio moral? Como identificar? Quais as consequências para a saúde do trabalhador? O que fazer? Há proteção legal para as vítimas? Onde denunciar? Veja aqui, proteja-se e denuncie.
“Um mais um é sempre mais que dois”. Não lute sozinho!
Denuncie o assédio na Uneb
Reforma do ensino será tema de debate na próxima segunda-feira (05)
Atividade acontecerá no Campus I e faz parte do Ciclo de Debates: O Ataque à Democracia no Brasil
O Campus I da Uneb recebe na próxima segunda-feira (05) mais uma etapa do Ciclo de Debates: O Ataque à Democracia no Brasil. No período da tarde, às 15h, acontecerá o debate Reforma do ensino, com a deputada federal Alice Portugal e o reitor da Uneb, José Bites. A atividade ocorrerá no auditório Jurandir Oliveira, do Departamento de Educação.
O ciclo de debates é organizado pelo Comitê Uneb pela Democracia, que é composto por representações dos três segmentos da comunidade acadêmica da Uneb, professores, técnicos e estudantes, além do grupo gestor da universidade. Segundo os idealizadores do projeto, a iniciativa tem como objetivo discutir temas polêmicos que impactam o atual cenário político brasileiro, a exemplo da reforma da Previdência, o fim do financiamento público, a judicialização da política e o ataque à soberania nacional.
As atividades do Comitê são gratuitas e abertas a todos os interessados. Além disso, os debates são transmitidos por videoconferência aos 23 campi da Uneb, pelo interior do estado. Não há necessidade de inscrição.
Participe!
