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Manipulação e falsa paridade defendida pela Administração Central será discutida pela categoria docente na Assembleia Geral desta quarta-feira (06)

Na reunião do Conselho Universitário (Consu) os representantes da ADUNEB foram veementemente contrários ao encaminhamento da Reitoria de formação da comissão, que irá avaliar a proposta de Estatuinte feita pela própria Administração Central. A atividade aconteceu no Campus da Uneb de Paulo Afonso, nos dias 30 e 31 de março. Agora a diretoria do sindicato ampliará a discussão ao conjunto dos professores, que debaterá o assunto em Assembleia Geral Docente, nesta quarta-feira (06), às 14h, no Campus I.

Para a formação da comissão, devido à luta da ADUNEB pela transparência e democracia no processo Estatuinte, parte do princípio defendido pelo Movimento Docente (MD) foi aprovado pelo Consu: a paridade nas discussões entre os únicos três segmentos da comunidade acadêmica – professores, técnicos e estudantes. Cada categoria terá direito a três votos na comissão. Porém, no que se refere ao segmento docente, a pressão política da Reitoria sob parcela dos conselheiros, também fez com que se aprovasse uma falsa paridade. Dos três votos de professores, de maneira antidemocrática, apenas um será realmente destinado à categoria, por meio de representação do Movimento Docente. Os outros dois serão do Fórum de Diretores e da Reitoria.

Segundo a diretoria da ADUNEB, como entidade legitima e representativa da categoria docente, o sindicato se posiciona veementemente contrário ao encaminhamento da Reitoria. Em defesa, mais uma vez, da construção de um processo amplamente democrático, os diretores do sindicato ressaltam que a escolha dos três representantes da categoria deveria ser feita em Assembleia Geral Docente, e não por meio da imposição dos gestores da equipe do Reitor. Se para além dos cargos administrativos todos são professores da universidade, por respeito a pilares éticos e democráticos, entende-se que a escolha dos nomes deveria ser realizada em Assembleia Docente, espaço máximo de deliberação e legitimação da categoria.

Ainda de acordo com a diretoria do sindicato, os princípios defendidos pela ADUNEB, no processo Estatuinte, são amplamente apoiados pela comunidade acadêmica. Em visitas a trabalho aos campi e em reuniões, são evidentes as manifestações de apoio as proposições do sindicato. E é por respeito à democracia e contra a manipulação na formação da comissão, por parte da Reitoria, que a ADUNEB continuará a defender a democracia e a legitimidade das representações das categorias.

Indignada com o posicionamento antidemocrático da Reitoria, a diretoria da ADUNEB conclama a categoria para um amplo debate nesta quarta-feira (06), às 14h, no auditório da ADUNEB, na Assembleia Geral (leia o edital). Compareça!

Centenas de professores, servidores técnicos e estudantes das Universidades Estaduais da Bahia, de várias regiões do Estado, já confirmaram presença na manifestação que irá denunciar o desrespeito do governo Rui Costa à educação pública superior e aos direitos trabalhistas do funcionalismo público. A atividade acontece nesta quinta-feira (07), no Centro Administrativo da Bahia. Participe!

Para melhor orientar a categoria docente sobre questões relativas ao Adicional de Insalubridade, o Fórum das ADs divulga uma Norma Técnica (leia aqui). O documento foi construído conjuntamente pelas assessorias jurídicas das Associações Docentes (Aduneb, Adufs, Adusb e Adusc) das Universidades Estaduais da Bahia e do ANDES-SN – Regional Nordeste III.

A elaboração da norma surgiu a partir das discussões realizadas pelo Grupo de Trabalho de Insalubridade, do Fórum das ADs. O GT foi formado como mais um instrumento de defesa da categoria, para lutar contra os cortes arbitrários e injustos dos adicionais de insalubridades, imposto pelo governo Rui Costa a centenas de docentes de Uneb, Uefs, Uesb e Uesc.

Na última quinta-feira (31), a maioria dos processos, individuais de solicitação de reimplantação do adicional de insalubridade, da Uneb, foram encaminhados à Secretaria de Administração (Saeb). A informação vem da Comissão de professores do Departamento de Ciências da Vida (DCV), do Campus I, que está à frente das negociações com o Estado. Os processos tiveram que ser reenviados a Saeb, individualmente, após um erro de informações do próprio governo (leia mais).

De acordo com a Comissão do DCV, por questões burocráticas nem todos os processos foram encaminhados no dia 31. Um segundo malote com documentos foi organizado e será encaminhado neste início de semana.

Após a entrega dos processos, a Comissão cobra da Reitoria e da Saeb agilidade na resolução do problema o mais rápido possível. Devido à pressão do Movimento Docente junto à Saeb e Junta Médica, os primeiros três processos analisados foram encaminhados à Uneb, todos aprovados com a manutenção do adicional de insalubridade.

Em reunião realizada em 15 de março, entre o Fórum das ADs, Saeb e Junta Médica, após o questionamento dos professores, o superintendente de recursos humanos da Saeb, Adriano Tambone, novamente garantiu que todos os adicionais reimplantados terão o pagamento retroativo automático.

O Caderno de Textos da etapa estadual, preparatória ao II Encontro Nacional de Educação (ENE), já está disponível (clique aqui). O Pré ENE será realizado na Universidade Estadual de Feira de Santana, de 08 a 10 de abril, e é organizado pelo Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública. Um dos objetivos da atividade será acumular discussões, que façam o contraponto ao projeto de mercantilização do ensino, presente no Plano Nacional de Educação (PNE), do Governo Federal. Os debates resultarão em propostas que serão levadas ao II ENE, a ser realizado em Brasília, de 16 a 19 de junho.

O credenciamento ao Pré ENE acontecerá no dia 08, a partir das 14h. A solenidade de abertura será às 18h, seguida da mesa “Pátria Educadora para quem? PNE e o projeto de educação para a classe trabalhadora”, ministrada pela secretaria geral do ANDES-SN, professora Claudia March. Veja aqui a programação completa.

De acordo com a Comissão Organizadora, a atividade contará com seis eixos temáticos de discussão - Educação: avaliação, autonomia e gestão democrática; Financiamento, privatização e mercantilização da educação; Condições de trabalho e carreira das/os profissionais da educação; Formação humana: gênero, diversidade sexual e diversidade etnicorracial; Acesso à educação pública e permanência estudantil; e Políticas públicas e educação no campo.

A Praça da Piedade, Salvador - Bahia, em 1º de abril, foi tomada por vozes de manifestantes indignados com a crise econômica e política do país. O ato foi marcado pelas bandeiras contra o impeachment, o ajuste fiscal do governo Dilma, as mentiras do PT e da oposição de direita.

Para a diretoria da ADUNEB, que participou da construção da manifestação, “O 1º de abril foi um marco importante para a demarcação de um terceiro campo político no país. Neste momento é necessário o fortalecimento de um pólo independente da direita e do PT, que lute contra o verdadeiro golpe que é aplicado contra os trabalhadores, a juventude e o povo pobre, que é o ajuste fiscal do governo e a retirada de direitos”.

No protesto estava presente o Espaço de Unidade e Ação da Bahia, junto a vários sindicados e organizações do campo da esquerda progressista. De acordo com os organizadores, a ação unificou a presença de diversas organizações políticas, sindicais e estudantis. Além de representantes da ADUNEB, marcaram presença a CSP-Conlutas - BA, Ação Popular e Socialista (APS), Movimento Esquerda Socialista (MES), Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado (Sindijuf), Associação Docente de Feira de Santana (ADUFS), Oposição APLB, ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes Livres), Juntos!, Pajeú, entre outros.

No calendário de lutas, a próxima atividade prevista será nesta quinta-feira (07) (leia matéria neste mesmo Boletim Eletrônico), com paralisação das Universidades Estaduais da Bahia e manifestação unificada do Funcionalismo Público baiano no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Confira agenda completa com as principais atividades para os meses de maio e abril: