Adicional de Insalubridade - Fórum das ADs pressiona Saeb e Junta Médica
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Professores exigiram ações rápidas, objetivas e responsáveis para a questão
Representantes do Fórum das ADs, das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), na terça-feira (15), conseguiram arrancar uma reunião com a Secretaria de Administração e a Junta Médica do Estado. O objetivo da atividade, acontecida em Salvador, foi cobrar dos representantes do governo Rui Costa uma definição para o problema dos adicionais de insalubridade, cortados pelo governo petista de centenas de professores, de maneira arbitrária, em novembro do ano passado (leia mais). Docentes que compõem os grupos de trabalhos sobre o referido assunto, das quatro Ueba, também tiveram importante participação na reunião.
Em falas críticas e contundentes, os professores exigiram por parte do governo, ações rápidas, objetivas, encaminhamentos únicos e responsáveis para a questão nas quatro Ueba: Uneb, Uefs, Uesb e Uesc. Durante a reunião, uma das principais críticas feitas à Saeb e Junta Médica foi a divergência de informações que partem do governo, o que dificulta e torna ainda mais lenta a solução do problema. No caso da Uneb, por exemplo, devido a uma orientação errada do governo, todos os 159 processos de reimplantação do adicional de insalubridade foram devolvidos à universidade para adequação. Por orientação das próprias Saeb e Junta Médica, todos os processos haviam sido enviados ao governo de maneira coletiva, agrupados em atividades e perfis semelhantes. Agora, junto com a devolução dos documentos, veio a informação que os processos deverão ser enviados de forma individual. “No início achamos que a análise dos processos de maneira coletiva poderia ser mais rápida. Descobrimos agora que isso atrasa ainda mais a solução da questão, pois se um processo estiver com problema, interrompe o trabalho de todo aquele grupo”, declarou o diretor da Junta Médica, Carlos Caldas.
Após as críticas do Movimento Docente, ficou definido que cada uma das quatro Associações Docentes (ADs) das Ueba indicará um professor para acompanhar diretamente o trabalho da Junta Médica. A intenção é diminuir os problemas de informação e reduzir os entraves que têm dificultado o processo.
O Fórum das ADs também exigiu um prazo para que os processos sejam analisados e devolvidos às universidades. A Superintendência de Recursos Humanos da Saeb afirmou que até esta sexta-feira (18) fará um balanço de quantos processos ainda faltam ser analisados, assim como quantos terá condições de analisar por semana.
Pagamento retroativo
Questionado pelos docentes, diante de todos os presentes, o superintendente de recursos humanos da Saeb, Adriano Tambone, novamente afirmou que os adicionais reimplantados terão o pagamento retroativo automático. Sem a necessidade de nenhum trâmite burocrático para isso.
Questão política
Para além das questões técnicas e divergências de informações, na reunião o Movimento Docente ressaltou a forma irresponsável com que os adicionais de insalubridade foram cortados. A análise conjunta das assessorias jurídicas das ADs e do ANDES-SN, deixa clara a arbitrariedade cometida. Para a implantação de um adicional é necessário um processo, que passa por criteriosa análise. Para que seja efetuado o corte, outra análise minuciosa também deveria ter sido feita, e não um corte brusco, sem aviso prévio, de mais de 800 docentes.
Para a diretoria da ADUNEB, a ação do governo foi, sobretudo, política. O corte dos adicionais foi mais uma das inúmeras atitudes do governo Rui Costa de ataque aos servidores públicos e tentativa de desmonte das Ueba. A custa da saúde e do bolso do servidor público, o governo petista desvia dinheiro do trabalhador, tenta fazer economia para engordar os cofres do Estado. O Movimento Docente luta pela reimplantação imediata dos adicionais, que são direitos trabalhistas garantidos por lei. A partir da devolução dos adicionais, que seja realizada a análise detalhada de cada processo. Aos docentes que realmente não tiverem direito ao benefício, que o mesmo seja cortado.
