PL de alteração do quadro de vagas é aprovado na Assembleia Legislativa
Mais uma conquista do Movimento Docente (MD) das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) está sendo concretizada. Nesta terça-feira (15) os deputados da Assembleia Legislativa (Alba) aprovaram o Projeto de Lei 21420/15. A norma, que versa sobre a alteração do quadro de vagas docente das Ueba, é fruto do acordo firmado entre o MD e o governo estadual durante a greve de 86 dias deste ano.
Segundo a diretoria da ADUNEB, a aprovação só aconteceu devido à pressão realizada pelos professores do Fórum das ADs aos deputados estaduais. O PL entrou na casa de leis no dia 11 de agosto. Até o dia 15 de setembro o documento continuava parado na primeira das quatro comissões da Assembleia. Para que fosse aprovado nesta terça-feira, como resultado de um acordo entre as bancadas da maioria e minoria, com dispensa de formalidades regimentais, foram necessárias três semanas de peregrinações dos docentes pelos corredores e gabinetes da Alba.
A aprovação da lei de alteração do quadro de vagas docente permitirá o avanço dos pedidos de promoção represados nas universidades, e ainda possibilitará o atendimento de novas solicitações deste ano.
Agora a lei irá para a sanção do governador. Após a aprovação de Rui Costa, o governo terá um prazo máximo de 60 dias para implementar as promoções, com bancas já realizadas, na folha de pagamento.
Professores das Ueba pressionam deputados durante a votação na Alba
Professores da Uneb têm progressões, mudanças de regime de trabalho e promoções publicadas no DOE
As promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho, dos professores da Uneb, que estavam represadas desde 2012 continuam a ser publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE). As publicações são frutos da vitoriosa greve deste ano e asseguram os direitos trabalhistas dos docentes, que eram atacados pelo governo Rui Costa.
Somente na primeira quinzena de setembro foram publicadas 38 mudanças de regime de trabalho, 40 progressões e 42 promoções. No mês passado, foram publicadas mais 123 progressões e 12 alterações de regime de trabalho. As promoções ainda represadas serão publicadas, em até 60 dias, a partir da aprovação do PL 21420/15 (leia matéria nesse mesmo aduneb email).
O destravamento dos processos são importantes conquistas do movimento grevista deste ano, das Universidades Estaduais da Bahia. As vitórias foram arrancadas do governo após quase 90 dias de greve.
Além das garantias dos direitos trabalhistas da categoria, o grupo de trabalho que discute a revogação da Lei 7176/97 continua a realizar reuniões semanalmente. Para a diretoria da ADUNEB, essas conquistas e demais vitórias que são frutos da greve, só aconteceram graças à união, força e poder de mobilização de professores e estudantes, que atuaram em unidade de luta.
Greve 2015 - Conquistas são frutos da luta pela garantia dos direitos trabalhistas
ADUNEB cobra Reitoria por atraso na Bolsa PAC
Devido aos novos atrasos na Bolsa PAC a diretoria da ADUNEB tem feito forte pressão sobre a Reitoria para que o pagamento seja regularizado. Inúmeras reclamações chegam ao sindicato todas as semanas a respeito do problema.
Na quarta-feira (09) da semana passada, uma nova solicitação de esclarecimento foi encaminhada ao pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), Marcelo Ávila. Somente nesta segunda-feira (14), após nova cobrança feita pela diretoria da ADUNEB, Àvila se pronunciou sobre o assunto. Segundo o pró-reitor, os pagamentos atrasados são relativos aos novos contratos, realizados a partir da última seleção. Os anteriores foram pagos regularmente. Àvila informou ainda que o problema foi na inclusão da folha, na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e que o mesmo já havia sido resolvido. Disse ainda que esta semana os vencimentos serão regularizados.
Segundo os docentes prejudicados, o atraso do pagamento da Bolsa PAC já chega há três meses. O descaso dos gestores impacta a vida orçamentária de dezenas de professores que, atualmente, cursam mestrado ou doutorado e contam com os recursos da PAC para auxiliar nas despesas com os estudos.
Em defesa da categoria docente a ADUNEB continuará a pressionar a Reitoria até que as pendências financeiras sejam regularizadas.
Professores da Lapa e DCH do Campus I debatem Estatuinte. Docentes do Campus XVII também discutiram sobre terreno para nova sede da Uneb
Os debates sobre o processo Estatuinte, realizados pela ADUNEB nos campi, continuam a ocorrer. Na semana passada, terça-feira (08), a reunião dos representantes do sindicato foi com os docentes do Departamento de Ciências Humanas (DCH) do Campus I. No dia seguinte, quarta-feira (09), a atividade aconteceu em Bom Jesus da Lapa.
No Campus I a reunião foi iniciada com os informes sobre a vitoriosa greve deste ano, e o avanço na concretização dos acordos firmados com o governo, a exemplo do GT que discute a revogação da Lei 7176/97 e o Projeto de Lei de Alteração do Quadro de Vagas. Depois foram discutidas questões relacionadas ao processo Estatuinte. Os representantes da ADUNEB tiveram a oportunidade de explicar os princípios defendidos pelo Movimento Docente (leia mais). Na análise dos professores, o debate sobre a Estatuinte vai requerer muita organização e grande poder de mobilização da categoria, atuando, sobretudo, em unidade com os demais segmentos da universidade.
Em Bom Jesus da Lapa, além da Estatuinte, os docentes debateram os problemas da pauta interna do Campus XVII. O principal item foi sobre o terreno doado pela prefeitura para a construção de uma nova sede, mas, por questões burocráticas, vem sendo requisitado de volta pelo município. Diante do problema, a comunidade acadêmica de Bom Jesus da Lapa tem exigido um posicionamento público do reitor, José Bites. Professores, estudantes e técnicos querem definições sobre o problema do terreno e também quanto aos recursos financeiros para a construção do novo prédio.
Os docentes do Campus XVII explicaram que, embora a sede atual seja própria, a infraestrutura do local não suporta mais a demanda ocasionada pelo crescimento da universidade, a exemplo do maior número de estudantes, pesquisas e demais atividades acadêmicas.
Itaberaba recebe ADUNEB na Estrada nesta quarta-feira (16)
A comitiva do ADUNEB na Estrada chega ao Campus de Itaberaba nesta quarta-feira (16). Para debater a pauta interna da universidade e informar sobre os desdobramentos do acordo da greve, os representantes da ADUNEB convidam professores, estudantes e técnicos para a reunião aberta, que será realizada a partir das 19 horas. Não perca esse importante espaço de discussão, principalmente, para debater os problemas da universidade e os princípios que serão defendidos pelo Movimento Docente na construção do processo Estatuinte. Participe!
ADUNEB em Itaberaba - Participe!
Em reunião de preparação da Marcha do dia 18, entidades prometem levar às ruas 20 mil pessoas
Caravanas estão sendo organizadas em diversos lugares do país para a marcha do dia 18. Assembleias no chão da fábrica, nas escolas, nas universidades estão sendo realizadas com chamado a todos a se integrarem à mobilização. Panfletagens nas estações do metrô, trens e terminais de ônibus também fazem parte da agitação. Esses foram alguns dos informes que as diversas organizações convocantes da marcha deram na reunião realizada nesta quinta-feira (10).
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