ADUNEB-Mail

A ADUNEB e demais representantes do Fórum das ADs e ANDES-SN finalmente foram recebidos pelo Secretário Estadual da Educação, Osvaldo Barreto Filho. Em pauta estavam as reivindicações da categoria docente 2012 (leia aqui). A reunião, que aconteceu terça-feira, 30.10, já vinha sendo solicitada pelo Fórum das ADs desde o mês de junho, mas só foi realizada depois de muita mobilização da base das Universidades Estaduais Baianas (UEBA), que mostrou sua força. A paralisação das atividades acadêmicas, em 24.10, foi o principal marco da mobilização (leia aqui).

Na reunião, além do Secretário da Educação, estiveram presentes mais seis membros do governo, entre eles o Secretário Estadual de Relações Institucionais, Paulo César Lisboa; o Coordenador da CODES, Nildon Pitombo; o Superintendente de Recursos Humanos da SAEB, Adriano Tambone; e o Chefe de Gabinete da SAEB, Edelvino Góes. Representando o Fórum dos Reitores das UEBA marcou presença o Reitor da Uefs, José Carlos Barreto. A ADUNEB foi representada pelas professoras e Diretoras Executivas Zózina Almeida, que também é a coordenadora do Fórum das ADs, e Maria do Socorro Ferreira.

Sobre o item da pauta referente ao reajuste salarial, apesar das ADs já terem protocolado na SEC o documento com as reivindicações desde 14 de junho deste ano, o Secretário da Educação, Osvaldo Barreto, se recusou a iniciar naquele momento um debate sobre o conteúdo da pauta protocolada. Mas informou que o governo tem estudado o tema e realizado pesquisas salariais. Adriano Tambone, da SAEB, agendou junto aos docentes das ADs duas reuniões técnicas que acontecerão em 29 de novembro e 18 de dezembro, na SEC. Esses trabalhos serão preparatórios para a instalação de uma mesa de negociações em 8 de janeiro de 2013.

Já sobre a questão da pauta referente à autonomia universitária, Barreto afirmou que devido às greves que o governo Wagner enfrentou este ano, a agenda que seria para tratar sobre o assunto está paralisada, mas a expectativa é que o processo seja retomado em breve.

Segundo os professores, a conversa com o Secretário da Educação e o agendamento das duas reuniões técnicas foram uma conquista para o Movimento Docente. Apesar disso, os professores das UEBA continuarão alertas e a agenda de mobilização aprovada em Assembleia Geral prosseguirá. O MD espera que o governo Wagner cumpra a palavra e, nos dias agendados, realmente sente com os professores para iniciar as discussões técnicas sobre as reivindicações da categoria docente.

O salário dos docentes das UEBA é o mais baixo do Nordeste, mesmo a Bahia possuindo o maior Produto Interno Bruto (PIB) da região. A escassez de recursos financeiros destinados pelo governo Wagner à educação resulta no sucateamento da universidade pública. Atualmente, o repasse dos recursos financeiros para as Universidades Estaduais Baianas não chega a 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI), o que obriga às Instituições de Ensino a pleitearem suplementação de verba para suprir as demandas de custeio e investimento em ensino, pesquisa e extensão.

A ADUNEB participou, em 29 de outubro, de uma reunião ampliada da Comissão Própria de Avaliação (CPA), que aconteceu no Campus I, Salvador. O objetivo da reunião foi debater sobre o estabelecimento de indicadores e conceitos para que a CPA desenvolva um processo de avaliação do corpo docente da Uneb.

Os diretores da ADUNEB estão atentos e cautelosos, principalmente, sobre como se dará o funcionamento das Comissões Setoriais da CPA, responsáveis pela avaliação que acontecerá no interior dos Departamentos; e quais critérios serão utilizados para a avaliação do corpo docente.

A ADUNEB reivindicará que a avaliação dos professores aconteça dentro um contexto geral da Instituição. A análise da produção docente está diretamente relacionada, entre outros itens, a estrutura da Universidade, ao deslocamento de professores a longas distâncias para proferir aulas em outras cidades, a questão da concessão de passagem para o trabalho docente, e a política de contingenciamento do estado. Qualquer outra análise, fora de uma conjuntura ampla ou que tenha apenas um parâmetro produtivista, não contemplará a complexa realidade do corpo docente da Uneb.

A Coordenação Nacional CSP-Conlutas fez reunião, de 26 a 28 de outubro, em São Paulo. Entre as principais resoluções da Coordenação da Central estiveram as Campanhas contra o Acordo Coletivo Especial (ACE), pela anulação da Reforma da Previdência e o apoio à luta dos Guarani-Kaiowá.

A reunião da Coordenação Nacional aconteceu em um plenário com 249 participantes, e bastante representativo de entidades e movimentos que compõem a Central. No primeiro dia, uma mesa de conjuntura debateu questões que estarão entre as principais campanhas da Central para o próximo período (Campanha Contra o ACE, Reforma da Previdência, Direito de Greve do Funcionalismo e Criminalização dos Movimentos).

O tema Movimento Popular foi debatido no segundo dia. A mesa contou com a apresentação do MOVIMENTO LUTA POPULAR como novo filiado à Central, a participação do MTL (já filiado à Central) e, como convidados, a importante participação do movimento indígena, representado por Sassá Tupinambá (GT indígena do Tribunal Popular) e por LadioVeron (Ava Taperendy), liderança da etnia Guarani-Kaiowá.

Já o último dia de reunião foi dedicado à votação das resoluções sobre os temas debatidos durante o evento. Dentre as resoluções aprovadas destacaram-se:

Sobre a questão do ACE: A Central reafirmou a importância da campanha, orientando que todas as entidades intensifiquem o trabalho junto às bases com os materiais já produzidos (cartaz, adesivo, DVD, panfleto). Aprovou também que a principal tarefa no momento é a organização da caravana para o ATO POLÍTICO, QUE OCORRERÁ EM BRASÍLIA, NO DIA 28/11, quando será entregue no Congresso o manifesto contrário ao ACE, assinado pelas entidades que integram essa campanha.

Sobre a Reforma da Previdência: Foi votada uma CAMPANHA PELA ANULAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, cuja aprovação, em 2003, se deu com a compra de votos no Congresso, conforme ficou claro no julgamento do mensalão. Também foi aprovado que continuará a luta contra o fator Previdenciário, bem como a proposta em discussão no Congresso que coloca em seu lugar o chamado fator 85/95, que também significará prejuízos para a aposentadoria.

Sobre a questão Indígena: Foi aprovada uma resolução de apoio à luta dos indígenas, em especial à luta do povo Guarani-Kaiowá, do MS, que neste momento está sob ameaça e ataques. A disputa pela terra pode resultar em um genocídio, levado a cabo por fazendeiros ou mesmo pela polícia, já que a disposição dos indígenas é de resistir. Será enviada carta à Presidente Dilma, aos Ministérios Público, da Justiça, de Direitos Humanos e FUNAI exigindo a desapropriação e demarcação da área em questão.