Andes-SN alerta que Reforma Universitária pode ser votada às pressas na Câmara
Rapidez nas etapas de aprovação da Reforma coloca ANDES-SN em alerta
A Comissão Especial de Reforma Universitária da Câmara dos Deputados, após reunião no Ministério da Educação a pedido da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), tenta apresentar e aprovar em tempo mínimo o Projeto da Reforma Universitária.
Pressionados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para encontrar possíveis soluções aos problemas identificados nas Fundações de Apoio, como falta de transparência na utilização de recursos e desvios de verbas, os reitores decidiram ir ao Ministério da Educação para expor os efeitos de tais medidas do TCU no trabalho das reitorias. O TCU já havia prorrogado o prazo para que reitores apresentem suas propostas. No entanto, para regular a forma de atuação e vínculos das fundações com as universidades, a Andifes articulou uma reunião com representantes do MEC e o presidente da Comissão Especial de Reforma Universitária, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), para mostrar a realidade e a urgência deste assunto para eles. O encontro resultou na tentativa de incorporar as sugestões da Andifes e do MEC sobre autonomia universitária no relatório final da Comissão Especial de Reforma Universitária. O detalhe é que sem que o relatório seja conhecido, e de uma hora pra outra, o Projeto pode ser apresentado e aprovado ainda este mês na Comissão Especial de Reforma Universitária e no Plenário da Câmara dos Deputados.
O indício de manobra política deve colocar em alerta as entidades que acompanham a Reforma Universitária, como sindicatos e representações estudantis. Nesta terça feira (8/6) foi convocada uma reunião ordinária para ser apresentado e votado o relatório final na Comissão de Reforma Universitária. Por falta de tempo, o relatório com a incorporação das sugestões não ficou pronto ainda, mas de acordo com a assessoria dos deputados responsáveis pela Comissão, sua apreciação e votação poderá ocorrer na última semana do mês, entre os dias 22 e 24 de junho.
Na avaliação do professor Antônio Lisboa, integrante do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), do ANDES-SN, o relatório deve ser apresentado como sendo um consenso entre Congresso, Ministério da Educação e Andifes. O GTPE acredita que MEC e Andifes, para sinalizar ao TCU que há mobilização em torno do tema, articulam um relatório por meio do Comissão Especial, que possivelmente tomará por base os PL 4.212/04 e 7.200/06 para elaboração do relatório, assegurando as sugestões da Andifes e do MEC, cujo acordo garantiria a aprovação sem maiores conflitos.
De acordo com o informativo divulgado pelo ANDES-SN para as Sessões Sindicais e as entidades integrantes do Fórum Nacional de Defesa da Escola Pública (FNDEP), “para atender aos interesses imediatos dos atuais reitores, dada a pressão do TCU, uma ampla e prejudicial reforma universitária poderá ser aprovada, situação que pode ser agravada com as medidas que estão em curso pelo Ministério do Planejamento relativas à carreira docente e que deverão entrar em vigor ainda no próximo semestre”.O ANDES-SN está em alerta.
