Plenária de Reorganização do Movimento aprova manifesto de resistência no FSM, em Salvador
“Organizar a resistência dos trabalhadores movimentos sociais”
O ano de 2010 se inicia com a reafirmação de grandes desafios anteriormente colocados para as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros e agrega novos, como o que resulta da tragédia que se abateu sobre o povo do Haiti, que exige de todos nós o mais amplo esforço no sentido da solidariedade de classe.
A crise da economia que se abateu sobre o mundo a partir de 2008, ao contrário do que pregam o governo Lula e demais autoridades está longe do fim. Apesar de uma recuperação momentânea e parcial neste momento, segue trazendo conseqüências para as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros e de todo o mundo. E tudo indica que poderemos a viver situações dramáticas como as que assolaram o planeta no último período. Para a classe trabalhadora as conseqüências são sempre as mesmas: desemprego, redução dos salários, eliminação de direitos, destruição dos serviços públicos, etc.
As grandes corporações financeiros internacionais, frente à crise e
a necessidade de elevar sua taxa de lucratividade, investem com mais
ganância ainda sobre as riquezas e recursos naturais de todos os
países. Para isso contam com a cumplicidade de governos como o de Lula.
É o que acontece com a Petrobrás e com as reservas de petróleo (não só
o Pré-Sal) do nosso país, cujo controle está sendo entregue às grandes
multinacionais da área e aos grandes “investidores” estrangeiros.
Os governos, por outro lado, depois de destinar trilhões de dólares de
recursos públicos para socorrer os bancos e grandes empresas, agora
precisam diminuir gastos com políticas públicas em benefício da
população. Para isso querem reduzir ou eliminar os benefícios e
direitos que o Estado deveria assegurar aos trabalhadores. É essa a
razão da sanha do governo para impedir o fim do fator previdenciário e
da verdadeira cruzada feita por ele, com o apoio de algumas centrais
sindicais, para impedir que as aposentadorias tivessem, todas, o mesmo
reajuste que o salário mínimo. O enorme volume de recursos públicos
desviados para os grandes capitalistas na crise contrasta com o descaso
com o povo pobre agora assolado pelas enchentes em varias partes do
país, com a falta de infra-estrutura básica.
O processo de destruição dos serviços públicos e o aumento do controle privado sobre o poder público avançam a passos largos e é parte deste mesmo processo. Assim, o projeto neoliberal em curso, aplicado de forma avassaladora no âmbito federal, estadual e municipal, aprofunda a precarização dos serviços públicos, piora as já péssimas condições de trabalho, aumenta o arrocho salarial e impõe novos mecanismos de violência estatal como a produtividade , a avaliação de desempenho pautada na meritocracia que tem como principal objetivo demitir, punir e culpar os trabalhadores pelas mazelas nos serviços públicos em especial a saúde e a educação.
A criminalização das lutas e das organizações dos trabalhadores é necessidade do capitalismo no estagio em que está. Visa eliminar os obstáculos ao aumento da exploração que a burguesia precisa impor aos trabalhadores para retomar o crescimento de suas taxas de lucro frente a crise e à destruição que esta causando à humanidade e à natureza. No Brasil, esta situação é agravada pelas opções de política econômica do governo Lula .Aqui como no resto do mundo os capitalistas e seus governos, querem impedir a qualquer custo que haja reação, luta por parte dos trabalhadores para mudar o rumo desta história. Por isso as perseguições, assassinatos de trabalhadores, prisões, demissões, interditos proibitórios, etc. Não bastasse a presteza em reprimir e criminalizar a luta dos trabalhadores, o governo capitula vergonhosamente aos militares e setores conservadores da sociedade, mantendo a impunidade dos que torturaram e assassinaram opositores do regime militar.
Frente a todo este quadro é preciso reafirmar a necessidade do fortalecimento da resistência e da luta dos trabalhadores e todos os setores explorados. No ultimo semestre uma série de greves e manifestações já demonstraram a insatisfação dos trabalhadores, e agora no inicio do ano novas lutas já despontam como a construção civil em Fortaleza, onde mais de 3000 operários foram às ruas em passeata por melhores condições de trabalho. Ressalte-se também a luta dos povos indígenas, vítimas cotidianas dos latifundiários, do agronegócio e da política do governo Lula. É fundamental no próximo período a unificação de todas as lutas dos trabalhadores. Para isso os sindicatos e movimentos que participam desta plenária, conclamam as demais organizações do nosso país a unirmos forças para levar adiante este esforço de resistência e luta da nossa classe. Precisamos definir os passos concretos que nos permitam, já neste primeiro semestre de 2010 realizar ações conjuntas em torno à bandeiras como as que seguem ao final deste manifesto.
As entidades que participam desta plenária reafirmam a necessidade de avançar nas lutas concretas em defesa das trabalhadoras, trabalhadores e do povo pobre, e de apontar uma saída anti-capitalista para a crise. O capitalismo condena à miséria e à violência a maioria da humanidade e destrói o meio ambiente e o planeta, pela ganância de lucros. É preciso a transformação da sociedade e construção de uma sociedade socialista que liberte a humanidade de toda forma de exploração e opressão.
Por último, mas não menos importante, é preciso redobrar os esforços
para fazer avançar a organização das trabalhadoras e trabalhadores em
nosso país. Seja no sentido da construção de uma ferramenta unitária,
que unifique os diversos setores que atuam no movimento sindical e
popular do nosso país numa perspectiva classista e socialista, seja no
fortalecimento da organização dos trabalhadores pela base. É com este
objetivo que os sindicatos e movimentos que participam desta plenária
chamam todas as entidades e movimentos para que participem do Congresso
da Classe Trabalhadora que está convocado para 5 e 6 de junho próximo:
Vamos unir nossas forças, para fortalecer nossa luta.
Organizar manifestações e jornadas de luta classistas no 8 de março!
Organizar atos classistas e jornadas de luta no primeiro de maio em todo o pais!
- Toda solidariedade ao povo haitiano! Organizar recolhimento de fundos e ajuda;
- Fora as tropas de intervenção!
- Fortalecimento e unificação das campanhas salariais;
- Redução da jornada de trabalho sem redução salarial;
- Defesa da aposentadoria. Fim do fator previdenciário;
- Reforma agrária e urbana sob o controle dos trabalhadores;
- Não Pagamento das dívidas externa e interna. Fora FMI e Banco Mundial;
- Em defesa dos serviços públicos e dos direitos trabalhistas e sociais;
- Petrobras e petróleo 100% estatal;
- Punição aos assassinos e torturadores do regime militar;
- Fim da criminalização das lutas e organizações dos trabalhadores;
- Direito de organização dos trabalhadores nos locais de trabalho;
- Por uma sociedade socialista.
Salvador, 30 de janeiro de 2010
Coordenação Pró- Congresso da Classe Trabalhadora
Plenária Nacional da Reorganização