Sinal vermelho: Uneb em situação crítica

Após solicitação da ADUNEB, na terça-feira (04), a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP) encaminhou ao sindicato o quadro de vagas docente atualizado da universidade. O documento demostra que, devido ao desrespeito do governo Rui Costa, existem vagas para promoções que estão ociosas. 

De acordo com as informações da PGDP, o déficit de docentes compreende de forma real todas as classes. São 33 vagas de auxiliar para concurso, 14 de assistente, 09 de adjunto, 12 de titular e 05 de pleno para as devidas promoções, dentro do atual quadro de vagas. No entanto, a diretoria do sindicato chama a atenção de que esse quantitativo não responde às necessidades de promoções que existem. Os números são o resultado de um comparativo do quadro atual em relação ao previsto na Lei 13.376, de 24 de setembro de 2015. 

Na semana passada, em matéria publicada em 31.03, com base nos processos travados de promoções, progressões e alterações de regime de trabalho, a ADUNEB já havia alertado para o aumento do descaso do governador do Estado com os professores e a educação pública superior (leia mais).

Números da crise

Com as novas informações, o atual cenário de descaso do governador Rui Costa com os docentes da Uneb tem como consequência 489 processos travados pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), sendo 234 progressões, 150 de promoções e 105 de alterações de regime de trabalho. 

Orçamento menor a direitos trabalhistas 

Segundo a diretoria do sindicato, a grave situação dos direitos trabalhistas pode se tornar ainda pior. Neste ano, a Uneb anunciou uma redução orçamentária de 0,27% para o investimento em pessoal. Tal ação, caso não seja alterada pelo reitor José Bites, trará impacto ainda maior ao quadro das promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho. A ADUNEB fez a denúncia do problema nos meses de dezembro de 2016 e janeiro do ano em curso. Em reunião com o administrador central os professores afirmaram a necessidade de urgente alteração do orçamento, por meio de remanejamento da rubrica e/ou da suplementação (leia mais). 

Janeiro 2017 - Professores cobram do reitor a redução do orçamento para rublica de pessoal

Ao quadro crítico dos professores da Uneb é necessário somar ainda outros ataques do Estado aos direitos trabalhistas dos docentes, a exemplo da imposição dos cortes indevidos dos adicionais de insalubridade; da divulgação irresponsável e sem análise minuciosa de docente que possuem Dedicação Exclusiva que, supostamente, também exerceriam outras atividades profissionais; e a imposição aos novos professores da universidade do PrevBahia, um plano de previdência complementar que, entre outros problemas, reduz o teto da aposentadoria. Além disso, ainda ocorrem os constantes cortes de passagens intermunicipais aos docentes da Uneb dos campi do interior, que necessitam dos tickets para exercer suas atividades acadêmicas.

Juntos por nenhum direito a menos

Diante da crítica situação apresentada, a diretoria da ADUNEB alerta que a defesa dos direitos da categoria precisa ser feita por todas/os. As reuniões com o governo sobre a pauta de 2017, até o momento, não tiveram nenhum resultado prático (leia mais). Historicamente as conquistas do Movimento Docente só acontecem a partir de muita união, mobilização e forte pressão sobre os governos estaduais. O atual intenso desrespeito só será barrado se cada professor/a, cada pesquisador/a der a sua contribuição. A ADUNEB é de todos e para todos. A ação precisa ser coletiva. 

A diretoria conclama toda a categoria a participar das reuniões, atividades e assembleias docentes. Se você já pertence ao Movimento Docente, convide seus colegas de departamento a participar das discussões, reforce a importância da ação conjunta, ajude a ADUNEB a filiar mais professores e aumentar o número de braços nesta luta.