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Professora de Paulo Afonso afirma ter sido prejudicada por Uneb demorar a cumprir Liminar Judicial



 Professora há 17 anos do Campus da Uneb de Paulo Afonso, a pós-doutora em Biologia Molecular Vegetal, Adilva de Souza Conceição, munida de farta documentação, procurou a diretoria da ADUNEB para, segundo ela, relatar que foi prejudicada pela Uneb. De acordo com a professora, a universidade teria demorado cerca de três meses para cumprir uma Liminar Judicial, que exigia sua reintegração ao quadro dos professores permanentes do programa de Pós-Graduação de Biodiversidade Vegetal (PPGBVeg), sediado no Campus VIII. 

Para a professora Adilva, a liminar emitida pela justiça em 19 de dezembro de 2016, que obrigava sua reintegração imediata às atividades do PPGBVeg, só passou a ser cumprida integralmente a partir do dia 13 de março de 2017, momento em que foi disponibilizado à docente a possibilidade de novamente ministrar aulas na pós-graduação.
 
Segundo a professora Adilva, ela foi obrigada a entrar com ação judicial com pedido liminar após ter sido descredenciada da pós-graduação ilegalmente. Antes da judicialização, a docente afirma ter tentado de todas as maneiras solucionar a questão no âmbito da própria universidade. “Por meio do processo nº 0603150293274 solicitei dos setores responsáveis da Uneb uma resolução para o ato do descredenciamento. No entanto, até o momento não houve retorno de nenhum setor responsável da universidade desde fevereiro de 2016, portanto, há mais de um ano que a Uneb impediu a tramitação regular do processo administrativo”, explica a docente.
 
Ainda de acordo com Adilva, o seu descredenciamento da pós-graduação foi ilegal porque a coordenação/colegiado do PPGBVeg e demais setores da Uneb descumpriram as Portarias CAPES 01 e 02/2012, e ainda Regimento interno e Resolução 01/2012 PPGBVeg, que tratam de forma clara sobre os critérios para descredenciamento e credenciamento docente.
 
Com o parecer favorável do Ministério Público Estadual e a concessão do juiz de liminar à docente Adilva, em 19.12.16, a coordenação do PPGBVeg foi intimada a anular o ato de descredenciamento da pós-graduação, no prazo máximo de 24h. Contudo, segundo a denúncia da professora, apesar da coordenação do curso ter emitido o memorando nº 17/2016, no dia 20 do mesmo mês, em que informa ter acatado a decisão da justiça, na prática, parte da decisão judicial continuou a ser descumprida até o dia 12 de março de 2017.
 
Desrespeito
 
Segundo a docente, não restam dúvidas que a Uneb agiu irregularmente, pois permitiu que a coordenação/colegiado do PPGBVeg a descredenciasse do programa de Pós-Graduação de Biodiversidade Vegetal (PPGBVeg), desrespeitando claramente as normativas vigentes para descredenciamento e credenciamento docente em pós-graduação stricto sensu do país. Ainda de acordo com Adilva, a irregularidade foi replicada quando a Uneb não revogou na seara administrativa o ato ilegal do descredenciamento. Aliás, ao menos nada fez para apurar no âmbito administrativo os fatos denunciados como ilegais, no processo administrativo nº 0603150293274. Pelo contrário, impediu ou pelo menos imprimiu ritmo demasiadamente lento, a tramitação regular do processo administrativo nº 0603150293274, em que a docente solicitou apuração dos fatos e providências. Contudo, após a chegada da Liminar Judicial, a Uneb vem envidando esforços para reverter uma decisão judicial.
 
Para a pesquisadora Adilva, outras ações também a prejudicaram. Um dos exemplos é que, mesmo depois da intimação judicial, em 19 de dezembro, o nome da professora só apareceu novamente como credenciado ao corpo permanente do programa de pós-graduação em 1º de fevereiro, ou seja, 43 dias depois. “É importante ressaltar que é através do site do PPGBVeg que os candidatos interessados em prestar seleção no mestrado encontram as informações sobre os docentes credenciados, essa informação está inclusive no edital 119/2016. Na prática, enquanto os alunos tiveram acesso às informações de outros docentes por mais de um ano e puderam fazer suas escolhas com tranquilidade, meu nome só foi disponibilizado por pouco mais de uma semana até o término do período de inscrições, o que demostra manobra por parte da coordenação/colegiado do PPGBVeg e de demais setores da Uneb, com intenção de driblar uma decisão judicial”, finaliza a professora.

Direito de resposta
 
Procurados pela reportagem da ADUNEB, por meio da assessoria de comunicação da Uneb, em 30 de março, até a publicação da matéria, em 04 de abril, a reitoria e a coordenação/colegiado do PPGBVeg não apresentaram defesa.