Governo Rui Costa aumenta desrespeito aos direitos trabalhistas dos professores
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O descaso do governador Rui Costa com a categoria docente tem se intensificado, principalmente quando a questão é o desrespeito do Estado a direitos trabalhistas como promoções, progressões e alterações de regime de trabalho. A constatação veio a partir da reunião acontecida, na segunda-feira (27), entre os representantes da Comissão Docente da ADUNEB de Direitos Trabalhistas, com a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP).
O objetivo da reunião foi reforçar a cobrança à Uneb das listas atualizadas de processos parados para progressão, promoção, alteração de regime de trabalho, além do quadro de vagas docente, para que os professores possam negociar com o governo. De acordo com a diretoria da ADUNEB, a atividade foi necessária, pois as listas já haviam disso solicitadas por e-mail sem a obtenção de resposta. Após a cobrança, no mesmo dia a PGDP forneceu à Comissão as planilhas requeridas. A criação da Comissão de Direitos Trabalhistas e a atualização das listas foram deliberações da última assembleia docente, realizada em 14 de março.
Situação crítica
A partir dos documentos apresentados pela PGDP foi constatado o tamanho do descaso do governador Rui Costa com os professores da Uneb. Com processos represados desde o final de 2015, na atual lista de espera constam 234 processos de progressão, 150 de promoção, 105 de alteração de regime de trabalho. Quanto ao quadro de vagas docentes, atualmente a universidade possui 1.990 professores ativos, mas a ADUNEB voltará a solicitar maior detalhamento desse assunto, para que se possa analisar possíveis vagas ociosas em cada uma das classes.
Em 14 de março, representantes do Fórum das ADs, em reunião com as secretarias da Educação e da Administração, não receberam respostas positivas sobre nenhum item da pauta de reivindicações de 2017 (leia mais). Um dos pontos é justamente a garantia dos citados direitos trabalhistas. Diante da pressão do Movimento Docente, uma possível reunião com os secretários da SEC e Saeb foi acenada para o início de abril.
Para a diretoria da ADUNEB, o cenário mostra um completo desrespeito do governo do Estado com os professores da Uneb. O que os docentes exigem é apenas o básico, ou seja, respeito aos direitos trabalhistas, assegurados no Estatuto do Magistério Superior da Bahia, uma conquista histórica do Movimento Docente (MD) das Universidades Estaduais Baianas (Ueba). Ainda segundo os diretores do sindicato, o que se nota em todos os campi da universidade, assim como nas outras Ueba (Uefs, Uesc e Uesb), é uma indignação geral com o constante desrespeito do governo do Estado com os professores. Um dos graves problemas que levou o MD à vitoriosa greve de 2015, de 86 dias, foi justamente o represamento de promoções, progressões e alterações de regime de trabalho. O ano letivo mal começou e o descontentamento da categoria já atinge limites semelhantes aos de 2015.
Agora, a partir dos números apresentados pela PGDP, o conjunto da categoria docente debaterá estratégias de luta para o enfrentamento ao governo e o respeito aos direitos dos professores.
