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Reunião entre ADUNEB e reitor debate lista de professores D.E.



A ADUNEB e um conjunto de professores da Uneb realizaram reunião com o reitor, José Bites na segunda-feira (06). Em pauta estava a continuidade da defesa dos docentes que foram acusados pela Saeb de, supostamente, estarem irregulares por exercer outras atividades profissionais conjuntamente com a Dedicação Exclusiva. A acusação que a ADUNEB considera irresponsável por parte do governo estadual, foi publicada no Diário Oficial do Estado, em 17 de setembro de 2015. Desde então, o sindicato atua em defesa dos professores (leia mais)

A reunião foi necessária para cobrar providências da administração central da Uneb. Por meio de uma das professoras envolvidas na questão, a ADUNEB teve conhecimento de que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) estava enviando pareceres à universidade recomendando a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A assessoria jurídica do sindicato ressalta que a PGE tem adotado tal atitude, mesmo tendo ciência dos vários equívocos cometidos pela Saeb, sobretudo, pela falta de coerência e de critérios na análise e elaboração da lista; e pelo constrangimento causado a docentes que nada fizeram de errado. Além disso, os acusados também não tiveram a possibilidade de defesa antes de serem expostos à mídia e opinião pública. Devido às inúmeras irregularidades, em 2015, as Associações Docentes da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc, entraram com processos coletivos em que solicitavam o arquivamento da questão. 

O jurídico da ADUNEB destaca que, desde que as Associações Docentes entraram com o processo, em 2015, a PGE nunca fez nenhum comunicado ao sindicato, nem aos docentes envolvidos. Segundo a diretoria da ADUNEB, a atitude da Procuradoria Geral em não dialogar e orientar a abertura de PADs, deixa evidente o caráter autoritário dos representantes do governo do estado, que tentam criminalizar o Movimento Docente.

Durante a reunião com o reitor, os professores além de expor a questão ao gestor, também questionaram a falta de autonomia universitária no caso. O PAD é julgado por uma comissão tripartite, em que caberá ao reitor apenas a aplicação das sanções.

Respostas de Bites

Após as manifestações dos professores, o reitor, que também é o coordenador do Fórum dos Reitores, reconheceu que faltaram critérios por parte do governo na elaboração da lista. De acordo com Bites, ainda neste mês de fevereiro, os reitores/a das Universidades Estaduais Baianas em reunião, farão uma nota que criticará a maneira como o processo vem sendo conduzido pelo governo e de apoio aos professores. Além disso, a reitoria da Uneb se comprometeu em enviar à Saeb um memorando, no qual ressaltará que a forma com que o governo quer conduzir o PAD é um equívoco. A nota ainda solicitará uma retratação pública do governo aos docentes prejudicados. 

José Bites também informou que, o Fórum dos Reitores, por meio de sugestão de decreto ao governador, e o Conselho Universitário da Uneb, através de resolução interna, têm discutido maneiras para proteger os docentes de casos omissos à atual regulamentação do Estatuto do Magistério Superior. Bites cita como exemplo o caso dos docentes que participam de bancas. Segundo o citado Estatuto, toda atividade extra precisa ser informada à universidade. Porém, a atuação em bancas não deveria ser enquadrada nessa norma, pois é considerada atividade universitária.

Sobre a interferência do Estado na autonomia universitária, a administração central da Uneb solicitará ao governo que todos os processos que se encontram na Saeb e corregedoria sejam encaminhados à universidade, o local legítimo em que os processos devem ser gerenciados.    

Ação coletiva

A ADUNEB e o conjunto dos professores prejudicados pela Saeb acordaram que enfrentarão a questão de maneira coletiva. Cada processo será individual, mas por meio de uma organização coletiva, feita pelo sindicato. A diretoria ressalta que mesmo os docentes que possuírem advogado particular podem participar da ação conjunta.

Ao final da reunião foi criado um Grupo de Trabalho que estará à frente as questões relativas à lista de Dedicação Exclusiva da Saeb. O GT terá sete membros, com representação do grupo de docentes prejudicados, da ADUNEB e reitoria.